PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERMUDA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CÓS COM ELÁSTICO DE 4CM, COR: BEGE, MATERIAL: SARJA 100% ALGODÃO, MODELO: SEM BOLSO, TAMANHO: EGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 17,60 | R$ 21.120,00 |
| 2 | CAMISETA APLICAÇÃO: UNIFORME, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COR: BRANCA, MATERIAL: MALHA 100% ALGODÃO, FIO 30, TAMANHO: G, TIPO: UNISSEX, TIPO GOLA: CARECA, TIPO MANGA: CURTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 10,50 | R$ 3.150,00 |
| 3 | CALÇA APLICAÇÃO: UNIFORME, COR: VARIADA, MATERIAL: 67% ALGODÃO / 33% POLIÉSTER, MODELO: UNISSEX, QUANTIDADE BOLSOS: 2 LATERAIS E 2 TRASEIROS, TAMANHO: VARIADO, TIPO CÓS: COM ELÁSTICO E PALAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 4 | JALECO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM INSCRIÇÃO NO BOLSO SUPERIOR NA COR MARROM., COR: CAQUI, MATERIAL: TERGAL, POSIÇÃO BOLSOS: 1 SUPERIOR LADO ESQUERDO E 2 INFERIORES, QUANTIDADE BOLSOS: 1 SUPERIOR ESQUERDO E 2 INFERIORES, TAMANHO: SOB MEDIDA, TIPO MANGA: CURTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 16,50 | R$ 2.475,00 |
| 5 | MEIA VESTUÁRIO MASCULINO APLICAÇÃO: ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ATOALHADO, COR: BRANCA, MATERIAL: ALGODÃO, TAMANHO: GRANDE, TIPO: ESPORTIVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1.000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
| 6 | TOALHA BANHO COR: BRANCO, MATERIAL: POLIÉSTER E ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMAS (C X L): 1,40 X 0,70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 8,00 | R$ 2.400,00 |
| 7 | LENÇOL CAMA COR: BRANCO, MATERIAL: 100% ALGODÃO, MEDIDAS MÍNIMAS ( C X L ): 1,88 X 0,88, TIPO FIXAÇÃO: SEM ELÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 12,00 | R$ 2.400,00 |
| 8 | COLCHA CAMA COR: AZUL, GRAMATURA MÍNIMA: 200, MATERIAL: MICROFIBRA, MEDIDAS MÍNIMAS (C X L): 2,20 X 1,50 METROS, TIPO: MANTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 19,00 | R$ 3.800,00 |
| 9 | CUECA COR: BRANCA, MATERIAL: 100% TNT, TAMANHO: EXTRAGRANDE, TIPO USO: ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 4,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | BOTINA SEGURANÇA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALCOCHOADO, PALMILHA COURO, BIQUEIRA PLÁSTICA, COR: PRETA, MATERIAL: VAQUETA RELAX, MATERIAL SOLA: POLIURETANO (PU) BI-DENSIDADE, MODELO: ELÁSTICO NAS LATERAIS/RECOBERTO, TAMANHO: 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 150 | R$ 63,30 | R$ 9.495,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.440,00 | ||||
Objeto completo
PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP
- Código da unidade (UASG)
- 380852
- Local
- Taiúva - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00469243/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.440,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.709 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.354.415,16, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.821 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 173 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.498.658,76, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.440,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Unificado com anexo.pdf, SEI_0125349492_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Taiúva - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Taiúva - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007140/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.