PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ…
MUNICIPIO DE BATURITE · Baturité
Documentos do edital
- PROCESSO_3 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/06/2026 Abrir ›
- RATIFICAO_1 Outros Documentos · publicado em 04/06/2026 Abrir ›
- EXTRATO_CERTIDO Outros Documentos · publicado em 04/06/2026 Abrir ›
- CONTRATO_BALANCEAR Outros Documentos · publicado em 04/06/2026 Abrir ›
- DECLARAO_1 Outros Documentos · publicado em 04/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BALANCEAR, A REALIZAR-SE NO 08 de agosto de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE- ANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BALANCEAR, A REALIZAR-SE NO 08 de agosto de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BATURITE
- CNPJ
- 07.387.343/0001-08
- Unidade
- Baturité
- Código da unidade (UASG)
- 2105
- Local
- Baturité - CE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 0106.03/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07387343000108-1-000073/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BATURITE publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.672.488,86, e o total já movimentado soma R$ 103,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, medicamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0106.03/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_3, RATIFICAO_1, EXTRATO_CERTIDO, CONTRATO_BALANCEAR e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Baturité - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATURITE, em Baturité - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Ceará
ESTADO DO CEARA
O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação dos profissionais de segurança que atuam na rede de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência no estado do Ceará, com vistas a atender as…
Fortaleza · CE · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
MUNICIPIO DE AIUABA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONTEMPLANDO DOIS EIXOS INTEGRADOS: CAPACITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIAS INTERDISCIPLINARES, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E…
Aiuaba · CE
MUNICIPIO DE ARATUBA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA…
Aratuba · CE · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07387343000108-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 04/06/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.