[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (merenda) dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de São Sebastião do…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8094156 | CACAU EM PÓ (Chocolate em pó, tradicional, de 1ª qualidade, embalagem de 200 g, produto em pó de textura fina e homogênea, coloração, aroma e sabor característicos de chocolate/cacau, contendo no mínimo 50 de cacau, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra, resistente e apropriada para alimentos, com rotulagem conforme legislação vigente, identificação do fabricante, lote, validade e demais informações obrigatórias (Produto Referência: Nestlé, Garoto, Apti).Material | CX | 4.448 | R$ 29,60 | R$ 131.660,80 |
| 8094157 | PASSATA DE TOMATE (Concentrado, contendo polpa de tomate sem semente, sal e açúcar, sem pimenta, sem aditivos químicos. Embalagem em SACHÊ 300gr).Material | SAC | 2.376 | R$ 3,79 | R$ 9.005,04 |
| 8094158 | MACARRÃO TIPO AVE MARIA MASSA DE SÊMOLA (Massa de sêmola, tipo ave maria, pacotes de 1kg).Material | KG | 920 | R$ 6,63 | R$ 6.095,00 |
| 8094159 | ÓLEO DE SOJA REFINADO (Refinado, embalagem PET com 900 ml, isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva).Material | FR | 6.672 | R$ 8,65 | R$ 57.679,44 |
| 8094160 | VINAGRE DE MAÇÃ (Vinagre branco, fermentado de vinho com acidez mínima de 4. 1ª qualidade. Embalagem plástica 750 ml).Material | FR | 656 | R$ 6,44 | R$ 4.224,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 208.664,92 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar (merenda) dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de São Sebastião do Alto-RJ, no periodo letivo de 2026 / 2027, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
- CNPJ
- 28.645.786/0001-13
- Unidade
- MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 2678
- Local
- São Sebastião do Alto - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2748/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28645786000113-1-000095/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:31. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 208.664,92 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 501 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.899.698,51, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO publicou 73 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.956,02, e o total já movimentado soma R$ 22,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de limpeza e higienização, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 208.664,92, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204181_editais_1791467201.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Alto - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, em São Sebastião do Alto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28645786000113-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.