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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 668 dias 📍 Nazaré - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIÁRIOS DE CLASSE PERSONALIZADOS, IMPRESSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES…

MUNICIPIO DE NAZARE · NAZARE

Valor estimado R$ 20.848,79
Propostas até 13/08/2028 às 08:59 Faltam 668 dias
Abertura das propostas 09/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DÍARIO DE CLASSE AEEMaterialNão se aplica UND 60 R$ 28,50 R$ 1.710,00
2 DÍARIO DE CLASSE EJA ANOS FINAISMaterialNão se aplica UND 17 R$ 30,07 R$ 511,19
3 DÍARIO DE CLASSE EJA ANOS INICIAISMaterialNão se aplica UND 46 R$ 30,07 R$ 1.383,22
4 DÍARIO DE CLASSE BASE DIVERSIFICADA ANOS FINAISMaterialNão se aplica UND 55 R$ 29,94 R$ 1.646,70
5 DÍARIO DE CLASSE BASE DIVERSIFICADA ANOS INICIAISMaterialNão se aplica UND 105 R$ 29,45 R$ 3.092,25
6 DÍARIO DE CLASSE ANOS FINAIS FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANOMaterialNão se aplica UND 63 R$ 30,44 R$ 1.917,72
7 DÍARIO DE CLASSE ANOS INICIAS FUNDAMENTAL 4º e 5º ANOMaterialNão se aplica UND 69 R$ 30,74 R$ 2.121,06
8 DÍARIO DE CLASSE ANOS INICIAIS FUNDAMENTAL 1º e 3º ANOMaterialNão se aplica UND 105 R$ 27,96 R$ 2.935,80
9 DÍARIO DE CLASSE G1MaterialNão se aplica UND 22 R$ 30,00 R$ 660,00
10 DÍARIO DE CLASSE G2MaterialNão se aplica UND 35 R$ 30,31 R$ 1.060,85
11 DÍARIO DE CLASSE G3MaterialNão se aplica UND 42 R$ 30,00 R$ 1.260,00
12 DÍARIO DE CLASSE G4MaterialNão se aplica UND 41 R$ 30,00 R$ 1.230,00
13 DÍARIO DE CLASSE G5MaterialNão se aplica UND 44 R$ 30,00 R$ 1.320,00
Total estimado dos itens R$ 20.848,79

Objeto completo

PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIÁRIOS DE CLASSE PERSONALIZADOS, IMPRESSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NAZARE
CNPJ
13.797.188/0001-92
Unidade
NAZARE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Nazaré - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
093/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13797188000192-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2028 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.848,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.709.459,40, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NAZARE publicou 141 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 920.050,23, e o total já movimentado soma R$ 124,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2028 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 668 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.848,79, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-CONTRATACAO-DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nazaré - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAZARE, em Nazaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13797188000192-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 10:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.