O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, para premiação dos Jogos da…
MUNICIPIO DE ITAPETINGA · Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Troféu 220x270 mm amadeiradoServiço | 1 | 15 | R$ 55,00 | R$ 825,00 |
| 2 | Troféu 400x240 mm amadeirado inscrição a laserServiço | 1 | 15 | R$ 80,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Troféu 700x250 mm amadeirado inscrição a laserServiço | 1 | 15 | R$ 90,00 | R$ 1.350,00 |
| 4 | Medalha 60x65 mm mdf, inscrição a laserServiço | 1 | 1.000 | R$ 3,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | Medalha 60x65 mm mdf, inscrição a laser, acrílico 48x48 mm (dourado, prata ou bronze)Serviço | 1 | 3.000 | R$ 5,00 | R$ 15.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.375,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, para premiação dos Jogos da Cidade 2026 e dos Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal, promovidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
Informação complementar
A Prefeitura Municipal de Itapetinga torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de troféus e medalhas personalizadas, para premiação dos Jogos da Cidade 2026 e dos Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal, promovidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Este processo atende ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que as empresas interessadas apresentem propostas adicionais à municipalidade. O processo de Dispensa nº 025/2026 será realizado no Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA, situado na Praça Dairy Valley, nº 338, Centro. Os interessados deverão enviar as propostas para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregar a proposta física, devidamente protocolada, no endereço: Praça Dairy Valley, nº 338, Centro, no Departamento de Compras, Contratos e Licitações, dentro do prazo previsto.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- CNPJ
- 13.751.102/0001-90
- Unidade
- Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 0308000
- Local
- Itapetinga - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 512/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13751102000190-1-000077/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.375,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Bahia: é maior que 13% delas. Na amostra de 126 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.464.820,63, variando de R$ 576,00 a R$ 94.137.480,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPETINGA publicou 68 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.183.117,12, e o total já movimentado soma R$ 80,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 025/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.375,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetinga - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETINGA, em Itapetinga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751102000190-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.