PREGÃO 016/2026-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS/PERECÍVEIS/HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Documentos do edital
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- Anexo I - TR380109_000037_2026 (2).pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo II - ETP380109_000028_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo III - Minuta de Contrato pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo IV -Resolucao SAP 49.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- ANEXO V - MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Anexo VI - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (55)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amido base: de milhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 30 | R$ 3,36 | R$ 100,80 |
| 2 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem KG | 8.063 | R$ 19,50 | R$ 157.228,50 |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 11.000 | R$ 3,55 | R$ 39.050,00 |
| 4 | Biscoito características adicionais: integral e sem recheio, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 11.000 | R$ 3,77 | R$ 41.470,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, empacotamento: vácuo, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 2.000 | R$ 5,15 | R$ 10.300,00 |
| 6 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: carne, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 70 | R$ 3,45 | R$ 241,50 |
| 7 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: galinha, tipo: caldoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 70 | R$ 3,12 | R$ 218,05 |
| 8 | Molho De Mesa apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: catchupMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 10 | R$ 12,10 | R$ 121,00 |
| 9 | Erva Mate aplicação: consumo humano, aspecto físico: folhas fragmentadas, características adicionais: sabor natural, componentes: mínimo 70 % folhas + outras partes do ramoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 80 | R$ 3,38 | R$ 270,40 |
| 10 | Achocolatado apresentação: pó, característica adicional: com leite, sabor: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 50 | R$ 2,82 | R$ 141,00 |
| 11 | Côco Ralado apresentação: triturado, características adicionais: sem açucar, ingredientes: amêndoa de côcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 100 | R$ 2,59 | R$ 259,00 |
| 12 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 200 | R$ 2,75 | R$ 550,00 |
| 13 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: marmelo, prazo validade mínimo: 18 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 1.200 | R$ 13,47 | R$ 16.164,00 |
| 14 | Doce Não Confeitado característica adicional: pingo de leite, forma apresentação: palito, sabor: doce de leite, tipo: massaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 25.000 | R$ 0,32 | R$ 8.000,00 |
| 15 | Doce Confeitado características adicionais: embalados individualmente, ingredientes: goiaba madura, açúcar, água, tipo: goiabadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 8,27 | R$ 20.662,50 |
| 16 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 180 | R$ 15,80 | R$ 2.844,00 |
| 17 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 2.000 | R$ 2,25 | R$ 4.500,00 |
| 18 | Mistura Alimentícia aplicação: pão francês, ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 400 | R$ 64,00 | R$ 25.600,00 |
| 19 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 100 | R$ 3,27 | R$ 327,00 |
| 20 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem KG | 12.000 | R$ 7,07 | R$ 84.840,00 |
| 21 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 400 | R$ 5,49 | R$ 2.196,00 |
| 22 | Fermento apresentação: pó, tipo: químicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 140 | R$ 3,00 | R$ 420,00 |
| 23 | Farinha De Milho característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: fubáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 1.600 | R$ 2,73 | R$ 4.368,00 |
| 24 | Leite Condensado ingrediente básico: leite in natura, tipo: integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 120 | R$ 6,10 | R$ 732,00 |
| 25 | Gordura Vegetal / Margarina composição básica: entre 50% e 75% de gordura, sabor: com sal, tipo: creme vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 148 | R$ 97,91 | R$ 14.490,68 |
| 26 | Macarrão apresentação: parafuso, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 4.000 | R$ 1,90 | R$ 7.600,00 |
| 27 | Macarrão apresentação: lasanha, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 100 | R$ 8,98 | R$ 898,00 |
| 28 | Canjica característica adicional: não transgênico, classe: branca, grupo: especial, nº 3, qualidade: tipo 1, subgrupo: despeliculadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 100 | R$ 2,59 | R$ 259,00 |
| 29 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 50 | R$ 22,98 | R$ 1.149,00 |
| 30 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 6.000 | R$ 7,10 | R$ 42.600,00 |
| 31 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 70 | R$ 5,44 | R$ 380,80 |
| 32 | GELATINA ALIMENTÍCIA APRESENTAÇÃO: PÓ, ORIGEM: ANIMAL, SABOR: MORANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 1.480 | R$ 5,28 | R$ 7.814,40 |
| 33 | PÓ PUDIM PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES, SABOR: BAUNILHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 1.480 | R$ 5,00 | R$ 7.400,00 |
| 34 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 1.100 | R$ 4,35 | R$ 4.785,00 |
| 35 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 1.100 | R$ 4,89 | R$ 5.379,00 |
| 36 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: raladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 200 | R$ 7,98 | R$ 1.596,00 |
| 37 | Refrigerante características adicionais: taxa de sódio 0 mg, material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 320 | R$ 6,50 | R$ 2.080,00 |
| 38 | Amido aspecto físico: tipo 1, base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 200 | R$ 4,07 | R$ 814,00 |
| 39 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 2.000 | R$ 1,29 | R$ 2.580,00 |
| 40 | Molho De Mesa apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: shoyuMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 20 | R$ 6,94 | R$ 138,80 |
| 41 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco G | 280 | R$ 2,83 | R$ 792,40 |
| 42 | Suco apresentação: xarope, características adicionais: aroma artificial, sabor: groselha, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco L | 50 | R$ 5,70 | R$ 285,00 |
| 43 | Bolo Alimentício peso: 400, sabor: frutas cristalizadas/passas, tipo: panetoneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 750 | R$ 6,86 | R$ 5.145,00 |
| 44 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa ML | 360 | R$ 1,70 | R$ 612,00 |
| 45 | Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão duro, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.750 | R$ 35,23 | R$ 61.652,50 |
| 46 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.750 | R$ 26,34 | R$ 46.095,00 |
| 47 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 28,40 | R$ 5.680,00 |
| 48 | Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 467 | R$ 13,00 | R$ 6.071,00 |
| 49 | Carne Bovina In Natura tipo corte: bucho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 15,75 | R$ 1.575,00 |
| 50 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.800 | R$ 4,14 | R$ 24.012,00 |
| 51 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.200 | R$ 3,45 | R$ 11.040,00 |
| 52 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.800 | R$ 3,87 | R$ 6.966,00 |
| 53 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 6.000 | R$ 4,90 | R$ 29.400,00 |
| 54 | ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCOMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem KG | 2.687 | R$ 19,50 | R$ 52.396,50 |
| 55 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem KG | 4.000 | R$ 7,07 | R$ 28.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 800.570,83 | ||||
Objeto completo
PREGÃO 016/2026-AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS/PERECÍVEIS/HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
- Código da unidade (UASG)
- 380109
- Local
- Presidente Venceslau - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00372867/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005846/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 800.570,83 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.840,60, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.531 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.322.646,70, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 800.570,83, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026NR00093.pdf, PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf, 28/2026.pdf, 28/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005846/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.