Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, incluindo ovos de galinha.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU
Documentos do edital
- EDITAL completo.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 23/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- 26/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- I TR380232_000026_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
- II ETP380232_000023_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
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- V - MODELO planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
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- 17/2026.pdf Edital · publicado em 15/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 700 | R$ 3,50 | R$ 2.450,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 1.204 | R$ 20,00 | R$ 24.080,00 |
| 3 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 1.000 | R$ 4,30 | R$ 4.300,00 |
| 4 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 1.000 | R$ 4,30 | R$ 4.300,00 |
| 5 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 1.000 | R$ 6,20 | R$ 6.200,00 |
| 6 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 3.120 | R$ 31,00 | R$ 96.720,00 |
| 7 | Carne Bovina In Natura tipo corte: paleta (pá), apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)MaterialCota reservada para ME/EPP | Quilograma | 1.040 | R$ 31,00 | R$ 32.240,00 |
| 8 | Carne Suína In Natura tipo corte: pernil, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 14,50 | R$ 29.000,00 |
| 9 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 100 | R$ 70,30 | R$ 7.030,00 |
| 10 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 3.500 | R$ 5,80 | R$ 20.300,00 |
| 11 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 9,00 | R$ 9.000,00 |
| 12 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 15,60 | R$ 31.200,00 |
| 13 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 922 | R$ 15,50 | R$ 14.291,00 |
| 14 | Embutido tipo: linguiça de carne suína, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, sabor: temperada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 769 | R$ 16,00 | R$ 12.304,00 |
| 15 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem ML | 2.000 | R$ 8,00 | R$ 16.000,00 |
| 16 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja UN | 3.000 | R$ 6,00 | R$ 18.000,00 |
| 17 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 1.000 | R$ 3,00 | R$ 3.000,00 |
| 18 | Embutido tipo: salsicha viena, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 338.415,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis, incluindo ovos de galinha.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU
- Código da unidade (UASG)
- 380232
- Local
- Caiuá - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00349098/2026-89
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005909/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 338.415,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 751.783,53, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 4.528 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 136 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.324.527,87, e o total já movimentado soma R$ 58,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 281/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 338.415,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL completo.pdf, 23/2026.pdf, 26/2026.pdf, I TR380232_000026_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caiuá - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Caiuá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005909/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.