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90007/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Presidente Venceslau - SP UASG 380109 Divulgada no PNCP

Pregão 007/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de maio a agosto de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL

Valor estimado R$ 695.306,10
Propostas até 30/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (70)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2,00 KG 2.800 R$ 6,00 R$ 16.800,00
2 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 40 R$ 3,75 R$ 150,00
3 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 6.000 Não informado Não informado
4 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 4.000 R$ 3,50 R$ 14.000,00
5 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 4.000 R$ 3,50 R$ 14.000,00
6 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 G 3.600 R$ 5,00 R$ 18.000,00
7 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 60 Não informado Não informado
8 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 60 Não informado Não informado
9 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 3,20 KG 10 R$ 11,95 R$ 119,50
10 Erva MateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 250,00 G 100 R$ 3,80 R$ 380,00
11 AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 500,00 G 60 Não informado Não informado
12 Côco RaladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100,00 G 60 R$ 3,55 R$ 213,00
13 Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 200,00 G 200 R$ 3,00 R$ 600,00
14 Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 400 R$ 13,47 R$ 5.388,00
15 Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30,00 G 15.200 Não informado Não informado
16 Doce ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.900 R$ 7,50 R$ 14.250,00
17 Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4,10 KG 130 R$ 15,90 R$ 2.067,00
18 Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 3.600 R$ 1,77 R$ 6.372,00
19 Mistura AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25,00 KG 550 R$ 65,00 R$ 35.750,00
20 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 100 R$ 3,32 R$ 332,00
21 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 14.500 R$ 4,00 R$ 58.000,00
22 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 450 R$ 5,80 R$ 2.610,00
23 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 240 R$ 14,20 R$ 3.408,00
24 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 G 140 R$ 2,80 R$ 392,00
25 Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 960 R$ 2,60 R$ 2.496,00
26 Leite CondensadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 395,00 G 120 R$ 5,40 R$ 648,00
27 Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15,00 KG 90 R$ 98,50 R$ 8.865,00
28 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 3.000 R$ 1,90 R$ 5.700,00
29 Massa AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 100 R$ 7,70 R$ 770,00
30 CanjicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 100 R$ 2,48 R$ 248,00
31 Legume Em ConservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2,00 KG 40 R$ 22,70 R$ 908,00
32 Óleo Vegetal ComestívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 900,00 ML 5.800 R$ 7,10 R$ 41.180,00
33 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 60 R$ 5,65 R$ 339,00
34 Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 1.176 R$ 6,15 R$ 7.232,40
35 Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 1.176 R$ 7,50 R$ 8.820,00
36 AmidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 20 R$ 4,85 R$ 97,00
37 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 1.200 R$ 5,50 R$ 6.600,00
38 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 1.200 R$ 5,60 R$ 6.720,00
39 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 G 100 Não informado Não informado
40 SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 2.240 R$ 1,55 R$ 3.472,00
41 Molho De MesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 L 20 Não informado Não informado
42 Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 500,00 G 280 R$ 2,70 R$ 756,00
43 VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750,00 ML 1.200 R$ 1,50 R$ 1.800,00
44 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1,00 L 50 R$ 5,88 R$ 294,00
45 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 Não informado Não informado
46 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 13,70 R$ 4.110,00
47 Carne SalgadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 900 R$ 25,80 R$ 23.220,00
48 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 Não informado Não informado
49 Carne Bovina In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.440 Não informado Não informado
50 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 12,50 R$ 10.000,00
51 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 3.750 Não informado Não informado
52 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 3.750 Não informado Não informado
53 Carne Suína In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 800 R$ 21,70 R$ 17.360,00
54 Carne Suína In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 4.410 R$ 14,50 R$ 63.945,00
55 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 680 Não informado Não informado
56 Carne De Ave In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.600 R$ 6,80 R$ 38.080,00
57 Carne De Ave In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.828 R$ 12,43 R$ 72.459,20
58 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.400 R$ 9,82 R$ 23.568,00
59 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 12,50 R$ 15.000,00
60 Peixe In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.600 R$ 15,40 R$ 24.640,00
61 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 Não informado Não informado
62 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.400 R$ 5,55 R$ 13.320,00
63 Carne DefumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 300 R$ 24,00 R$ 7.200,00
64 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.200 R$ 7,60 R$ 9.120,00
65 OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 7.960 R$ 5,70 R$ 45.372,00
66 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.800 R$ 2,90 R$ 16.820,00
67 Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 2.000 Não informado Não informado
68 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.250 Não informado Não informado
69 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.250 Não informado Não informado
70 Carne Suína In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.470 R$ 14,50 R$ 21.315,00
Total estimado dos itens R$ 695.306,10

Objeto completo

Pregão 007/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de maio a agosto de 2026.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38010905900072026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Código da unidade (UASG)
380109
Local
Presidente Venceslau - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20260381659
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001992/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 695.306,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 672.773,34, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.639 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 203 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.819.360,86, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90007/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 695.306,10, distribuído em 70 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38010905900072026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001992/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 07:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.