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033/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santo Antônio da Patrulha - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios visando atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Valor estimado R$ 53.473,00
Propostas até 02/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cacau em pó natural. 100% cacau, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans, sem lactose. Embalagem com quantidade mínima de 500g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 31,83 R$ 9.549,00
2 Farinha de arroz branco. Tipo especial, de primeira qualidade, fina, seca, ligeiramente torrada e peneirada. De sabor neutro, indicada para celíacos. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 7 meses contados a partir da data de entrega, acondicionados em embalagem resistente de 1 Kg e atóxica. Não conter glúten.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 200 R$ 13,43 R$ 2.686,00
3 Farinha de trigo especial. Enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem de papel, deve constar na embalagemdata de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 5 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 8.000 R$ 4,65 R$ 37.200,00
4 Polvilho azedo. Tipo 1, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionados em embalagem resistente e atóxica de 500g, contendo composição e informações nutricionais, peso, procedência de fabricação (nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço), data de fabricação e/ou lote e data de validade. Sem glúten. Validade mínima de 6 meses contados a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 600 R$ 6,73 R$ 4.038,00
Total estimado dos itens R$ 53.473,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
CNPJ
88.814.199/0001-32
Unidade
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Código da unidade (UASG)
01
Local
Santo Antônio da Patrulha - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
056/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814199000132-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.473,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA publicou 211 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 356.882,87, e o total já movimentado soma R$ 74,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 033/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.473,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos.zip, ETP.pdf, Portaria_de_Fiscal.pdf, Publica__es.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio da Patrulha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, em Santo Antônio da Patrulha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814199000132-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.