[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para pregao para contratacao de arbitragem para diversas modalidades esportivas.
MUNICIPIO DE JAGUARAO · Núcleo de Licitações
Documentos do edital
- PE_RP11_Servi_os_de_Arbitragem.pdf Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_Considera__es_sobre_o_pedido_de_Impugna__o_da_empresa_MKT_Eventos_Cul.pdf Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_AO_PREGOEIRO_DA_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_JAGUARAO_RS_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_131358_130526.zip Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_131424_130526.zip Outros Documentos · publicado em 13/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servico de arbitragem para jogos de futsal, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 02 (dois) arbitros de quadra, 01 (um) mesario e 01 (um) cronometrista, responsaveis pela conducao, controle disciplinar, anotacao da sumula e controle do tempo oficial da partida, conforme as regras vigentes da modalidade.Material | Serviço | 140 | R$ 622,50 | R$ 87.150,00 |
| 2 | Prestacao de servico de arbitragem para jogos de futebol de campo, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 01 (um) arbitro central, 02 (dois) arbitros assistentes (bandeirinhas) e 01 (um) mesario, responsaveis pela conducao da partida, aplicacao das regras da modalidade, controle disciplinar dos atletas, anotacao da sumula e registro das ocorrencias do jogo.Material | Serviço | 24 | R$ 1.375,00 | R$ 33.000,00 |
| 3 | Prestacao de servico de arbitragem para competicoes de Muay Thai, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 01 (um) arbitro central e 03 (tres) juizes laterais, responsaveis pela conducao da luta, aplicacao das regras da modalidade, avaliacao tecnica dos atletas, pontuacao dos rounds e registro das decisoes conforme regulamento da competicao.Material | Serviço | 20 | R$ 6.775,00 | R$ 135.500,00 |
| 4 | Prestacao de servico de arbitragem para competicoes de atletismo, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 04 (quatro) arbitros, sendo 01 (um) arbitro geral, 01 (um) arbitro de pista, 01 (um) arbitro de campo e 01 (um) cronometrista, responsaveis pela organizacao e supervisao das provas, aplicacao das regras da modalidade, controle das largadas, medicoes, registros de tempo e validacao dos resultados das competicoes.Material | Serviço | 25 | R$ 9.225,00 | R$ 230.625,00 |
| 5 | Prestacao de servico de arbitragem para jogos de voleibol, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 03 (tres) arbitros, sendo 01 (um) primeiro arbitro, 01 (um) segundo arbitro e 01 (um) apontador, responsaveis pela conducao da partida, aplicacao das regras da modalidade, controle disciplinar das equipes, registro da sumula e anotacao da pontuacao conforme regulamento da competicao.Material | Serviço | 15 | R$ 992,50 | R$ 14.887,50 |
| 6 | Prestacao de servico de arbitragem para jogos de basquetebol, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 03 (tres) arbitros, responsaveis pela conducao da partida, aplicacao das regras da modalidade, controle disciplinar dos atletas e acompanhamento das jogadas durante toda a realizacao do jogo, conforme regulamento da competicao.Material | Serviço | 10 | R$ 992,50 | R$ 9.925,00 |
| 7 | Prestacao de servico de arbitragem e fiscalizacao para competicoes de ciclismo, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 01 (um) Diretor de Prova e 04 (quatro) fiscais, responsaveis pela organizacao e coordenacao da prova, fiscalizacao do percurso, aplicacao das regras da modalidade, acompanhamento dos atletas e registro das ocorrencias durante a realizacao da competicao.Material | Serviço | 6 | R$ 8.975,00 | R$ 53.850,00 |
| 8 | Prestacao de servico de arbitragem e fiscalizacao para provas de corrida de rua, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 04 (quatro) arbitros e 06 (seis) fiscais de prova, responsaveis pela organizacao e supervisao da competicao, fiscalizacao do percurso, orientacao dos atletas, controle das largadas e chegadas, aplicacao das regras da modalidade e registro das ocorrencias durante a realizacao da prova.Material | Serviço | 3 | R$ 10.175,00 | R$ 30.525,00 |
| 9 | Prestacao de servico de arbitragem, fiscalizacao e apoio para competicoes de Jet Ski, compreendendo a disponibilizacao de equipe composta por 01 (um) arbitro principal, 01 (um) brigadista e equipe de apoio composta por 03 (tres) profissionais em embarcacao, responsaveis pela conducao da prova, fiscalizacao do percurso aquatico, orientacao dos competidores, apoio logistico em agua, garantia da seguranca dos participantes e registro das ocorrencias durante a realizacao da competicao.Material | Serviço | 10 | R$ 14.325,00 | R$ 143.250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 738.712,50 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARAO
- CNPJ
- 88.414.552/0001-97
- Unidade
- Núcleo de Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 562
- Local
- Jaguarão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/1574 - 129
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88414552000197-1-000114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 738.712,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.692.513,45, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARAO publicou 157 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 362.538,42, e o total já movimentado soma R$ 55,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, material de construção, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 738.712,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_RP11_Servi_os_de_Arbitragem.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Considera__es_sobre_o_pedido_de_Impugna__o_da_empresa_MKT_Eventos_Cul.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_AO_PREGOEIRO_DA_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_JAGUARAO_RS_assinado.pdf, Ata_Final_131358_130526.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaguarão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARAO, em Jaguarão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88414552000197-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.