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19/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Horizontina - RS UASG 644 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, COMPREENDENDO MASSA ASFÁLTICA, CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS…

MUNICIPIO DE HORIZONTINA · Setor de Compras e Licitações

Valor estimado R$ 3.940.840,00
Propostas até 30/04/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MASSA ASFALTICA (CBUQ) USINADA A QUENTE, PARA APLICACAO A FRIO EM MANUTENCAO EMERGENCIAL PREVENTIVA (TAPA BURACOS) DE PAVIMENTACAO ASFALTICA; TEMPERATURA LIGANTE/USINAGEM 107-177C; PREPARADA COM AGREGADOS PETREOS 10-15C ACIMA DO LIGANTE, CAP 50/70, TEOR DE BETUME ENTRE 5,5% A 6,5%, MODIFICADO POR POLiMEROS E PROCESSOS DE MISTURA; GRANULOMETRIA PASSANTE NAO INFERIOR A 97% NA PENEIRA 3/8; RESISTENCIA AO DANO POR UMIDADE INDUZIDA MiN 0,70; TEMPERATURA DE TRANSPORTE/APLICACAO CONFORME FAIXA DE COMPACTACAO ±5C; ESTOCAVEL POR ATE 12 MESES E EMBALADO EM SACOS DE 25KG. CONFORME RESOLUCAO ANP 897/2022, DNIT 031/2024-ES, DNER-ES 385/99 E NORMAS ABNT/NBR (6576, 12048, 12052, 12948, 12949, 14491, 15617). INCLUSO FRETE PARA HORIZONTINA/RSMaterial Saco 1.500 R$ 22,98 R$ 34.470,00
2 CIMENTO ASFALTICO CAP 50/70; PONTO DE AMOLECIMENTO MiN 46C; VISCOSIDADE SAYBOLT-FUROL (A 135C MiN 141S; A 150C MiN 50S); VISCOSIDADE BROOKFIELD (A 135C MiN 274 CP); DUCTILIDADE A 25C, MiN 60 CM; PONTO DE FULGOR MiN 235C; SOLUBILIDADE EM TRICLOROETILENO MiN 99,5% MASSA; iNDICE DE SUSCETIBILIDADE TERMICA -1,5 A +0,7; PENETRACAO RETIDA APOS ENVELHECIMENTO (RTFOT) MiN 55%; TEMPERATURA DE TRANSPORTE/ARMAZENAMENTO 140-170C. CONFORME RESOLUCAO ANP 897/2022 E NORMAS ABNT/NBR (6293, 6560, 6576, 11341, 14855, 14950, 15184). INCLUSO FRETE PARA HORIZONTINA/RSMaterial Tonelada 500 R$ 5.937,74 R$ 2.968.870,00
3 EMULSAO ASFALTICA RR - 1C; VISCOSIDADE SAYBOLT-FUROL (A 25 C, MAX 90 S); TEOR DE BETUME NO RESiDUO MiN 97 % MASSA; SEDIMENTACAO (DIFERENCA TOPO/FUNDO) MAX 5 % MASSA APOS 5 DIAS; PENEIRACAO (PENEIRA 0,84 MM) MAX 0,10 % MASSA; RESISTENCIA A AGUA 80 %; CARGA DA PARTiCULA POSITIVA; RESiDUO ASFALTICO POR DESTILACAO MiN 62 % MASSA; DESEMULSIBILIDADE MiN 50 % MASSA; PENETRACAO NO RESiDUO (25 C, 100 G, 5 S) 40-150 0,1 MM; DUCTILIDADE DO RESiDUO A 25 C MiN 40 CM; TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO 4-55C; TEMPERATURA DE APLICACAO 10-50C; ESTOCAVEL POR ATE 30 DIAS; EXIGIR HOMOGENEIZACAO ANTES DO USO. CONFORME RESOLUCAO ANP 897/2022, REGULAMENTO TECNICO ANP 6/2012, E AS NORMAS ABNT/NBR (6293, 6567, 6569, 6570, 6576, 14249, 14376, 14393, 14491). INCLUSO FRETE PARA HORIZONTINA/RSMaterial Tonelada 250 R$ 3.750,00 R$ 937.500,00
Total estimado dos itens R$ 3.940.840,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, COMPREENDENDO MASSA ASFÁLTICA, CIMENTO ASFÁLTICO E EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HORIZONTINA
CNPJ
87.612.834/0001-36
Unidade
Setor de Compras e Licitações
Código da unidade (UASG)
644
Local
Horizontina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
103 / 2026 - 2504
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612834000136-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.940.840,00 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.603,64, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HORIZONTINA publicou 157 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.210.032,75, e o total já movimentado soma R$ 188,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.940.840,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1926_PE_SRP_-_EDITAL_DE_ABERTURA.pdf, 1926_PE_SRP_-_TR_MATERIAIS_ASFALTICOS.pdf, 1926_PE_SRP_-_PESQUISA_DE_PRE_O.pdf, 1926_PE_SRP_-_DECRETO_ESTADUAL_N__35.764_1994_-_Conselhos_Regionais_de_Desenvolvimento_-_CRDs.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Horizontina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HORIZONTINA, em Horizontina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612834000136-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.