[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de cargas de oxigênio medicinal destinados aos pacientes usuários do SUS assistidos pela Secretaria Municipal de…
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Prefeitura Municipal de São Borja
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GLOBAL - OXIGENIO MEDICINAL (M), RECARGA DE TORPEDOS DE ACO - OXIGENIO MEDICINAL (M), RECARGA DE TORPEDOS DE ACO DE 1M A 2M. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA FORNECER EM FORMA DE COMODATO, CERCA DE 60 CILINDROS DESTE TAMANHO (CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE) , DURANTE O PERiODO CONTRATADO. INCLUINDO AS VALVULAS COM FLUXOMETRO, COPO UMIDIFICADOR, MANGUEIRA EXTENSORA E OCULOS NASAL E MASCARA DE OXIGENIO (ADULTO E INFANTIL)Material | Metros Cúbicos | 400 | R$ 148,84 | R$ 59.536,00 |
| 2 | GLOBAL - OXIGENIO MEDICINAL (M) RECARGA DE TORPEDO DE ACO - OXIGENIO MEDICINAL (M) RECARGA DE TORPEDO DE ACO DE 3M A 4M. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA FORNECER EM FORMA DE COMODATO, CERCA DE 20 CILINDROS DESTE TAMANHO (CONFORME A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE), DURANTE O PERiODO CONTRATADO. INCLUINDO AS VALVULAS COM FLUXOMETRO, COPO UMIDIFICADOR, MANGUEIRA EXTENSORA E OCULOS NASAL E MASCARA DE OXIGENIO (ADULTO E INFANTIL).Material | Metros Cúbicos | 260 | R$ 72,30 | R$ 18.798,00 |
| 3 | GLOBAL - OXIGENIO MEDICINAL (M), RECARGA DE TORPEDOS DE ACO DE 6M A 10M. - OXIGENIO MEDICINAL (M), RECARGA DE TORPEDOS DE ACO DE 6M A 10M. A EMPRESA VENCEDORA DEVERA FORNECER EM FORMA DE COMODATO, CERCA DE 200 CILINDROS DESTE TAMANHO (CONFORME A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE) , DURANTE O PERiODO CONTRATADO. INCLUINDO AS VALVULAS COM FLUXOMETRO, COPO UMIDIFICADOR, MANGUEIRA EXTENSORA E OCULOS NASAL E MASCARA DE OXIGENIO (ADULTO E INFANTIL).Material | Metros Cúbicos | 8.000 | R$ 44,07 | R$ 352.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 430.894,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de cargas de oxigênio medicinal destinados aos pacientes usuários do SUS assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BORJA
- CNPJ
- 88.489.786/0001-01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Borja
- Código da unidade (UASG)
- 2419
- Local
- São Borja - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 27286/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88489786000101-1-000186/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 430.894,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 254.847,55, variando de R$ 117,66 a R$ 11.040.467,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO BORJA publicou 121 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 445.151,52, e o total já movimentado soma R$ 53,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, medicamentos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 430.894,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXOS_PCE_56_2026.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Borja - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO BORJA, em São Borja - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88489786000101-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.