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MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Documentos do edital
- ANEXO_I.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_SRP.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_2025.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- MINUTA_CONTRATO_27.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- TR_PLACAS.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_ESCLARECIMENTO_-_DMT.docx Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_DE_PRAZO_DE_ENTREGA_ASS.pdf Outros Documentos · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA SUSPENSA COM SUPORTE METÁLICO – TIPO BRAÇO PROJETADOPlaca refletiva suspensa, com área de até 3,0 m²,Suportes do tipo braço projetado, confeccionados em aço galvanizado a quente, compostos por poste reforçado com diâmetro de 4” e espessura de parede de 6,3 mm e braço projetado com diâmetro de 4” e espessura de 6,3 mm,Base em concreto com resistência mínima de 30 MPa, nas dimensões de 40 cm x 40 cm x 40 cm (largura x altura x comprimento),Serviços de instalação e regularização do local para fixação da estrutura.Material | UNIDADE | 25 | Não informado | Não informado |
| 2 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DESTINOS – MONTADA EM SUPORTE VERTICAL DUPLOPlaca com o adesivo impresso refletivo, fundo verde, letras brancas, material de fundo ACM, e estrutura feita com barras de ferro 20x20 galvanizado.Poste de tubo redondo 2" parede de 1.5 com 3 metros de altura, Base deve ser executada com dimensão de 10 cm de largura por 40 cm altura e 10 cm de comprimento com concreto de resistência de 15 MPa, Instalação e regularização do local,Material | UNIDADE | 25 | Não informado | Não informado |
| 3 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DESTINOS, TAMANHO PEQUENO – MONTADA EM SUPORTE VERTICAL DUPLOPlaca com o adesivo impresso refletivo, fundo verde, letras brancas, material de fundo ACM, e estrutura feita com barras de ferro 20x20 galvanizado.Poste de tubo redondo 2" parede de 1.5 com 3 metros de altura, Base deve ser executada com dimensão de 10 cm de largura por 40 cm altura e 10 cm de comprimento com concreto de resistência de 15 MP?, Instalação e regularização do localMaterial | UNIDADE | 15 | Não informado | Não informado |
| 4 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (R1)As seguintes especificações mínimas: octogonal de lado 0,25m, em chapa galvanizada, espessura de 1,6mm, perfeitamente plana, lisa e isenta de rebarbas ou bordas cortantes, com aplicação de adesivo refletivo,Com tubo de aço galvanizado redondo 2" (com parede de 1,5mm de espessura), com comprimento total de 03 metros, com 02 aletas antigiro 50x100mm em chapa 3,2mm, posicionadas a 300mm da extremidade inferior,Tampão plástico diâmetro de 2" na extremidade superior e chumbamento da base em concreto 15 Mpa,Com tamanho da sapata de diâmetro 30cm e profundidade 60cm,As películas refletivas devem ser de alta performance. As dimensões devem atender às normas estabelecidas nos manuais brasileiros de sinalização de trânsito e resoluções do conselho nacional de trânsito (CONTRAN). As placas de sinalização devem estar em conformidade com as normas técnicas brasileiras, incluindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),Instalado em local iMaterial | UNIDADE | 250 | Não informado | Não informado |
| 5 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO (R2)As seguintes especificações mínimas: triangular de lado 0,75m, em chapa galvanizada, espessura de 1,6mm, perfeitamente plana, lisa e isenta de rebarbas ou bordas cortantes, com aplicação de adesivo refletivoCom tubo de aço galvanizado redondo 2" (com parede de 1,5mm de espessura), com comprimento total de 03 metros,Com02 alertas antigiro 50x100mm em chapa 3,2mm, posicionadas a 300mm da extremidade inferior,Tampão plástico diâmetro de 2" na extremidade superior e chumbamento da base em concreto 15 MPA, com tamanho da sapata de diâmetro 30cm e profundidade 60cm,As películas refletivas devem ser de alto desempenho. As dimensões devem atender às Normas estabelecidas nos Manuais Brasileiros De Sinalização de Trânsito resoluções do Conselho Nacional De Trânsito (CONTRAN). As placas de sinalização devem estar em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras, incluindo as normas da Associação Brasileira De Normas Técnicas (ABNT).Instalado em local indiMaterial | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 6 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIACom as seguintes especificações mínimas: quadrada de lado 0,50m, em chapa galvanizada, espessura de 1,6mm, perfeitamente plana, lisa e isenta de rebarbas ou bordas cortantes, com aplicação de adesivo refletivo,Com tubo de aço galvanizado redondo 2" (com parede de 1,5mm de espessura), com comprimento total de 03 metros, com 02 alertas antigiro 50x100mm em chapa 3,2mm, posicionadas a 300mm da extremidade inferior,Tampão plástico diâmetro de 2" na extremidade superior e chumbamento da base em concreto 15 MPA, com tamanho da sapata de diâmetro 30cm e profundidade 60cm,As películas refletivas devem ser de alta performance. As dimensões devem atender às normas estabelecidas nos Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). As placas de sinalização devem estar em conformidade com as normas técnicas brasileiras, incluindo as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),InstaladoMaterial | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
| 7 | PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃOComas seguintes especificações mínimas: circular diâmetro de 0,50m, em chapa galvanizada, espessura de 1,6mm, perfeitamente plana, lisa e isenta de rebarbas ou bordas cortantes, com aplicação de adesivo refletivo,Com tubo de aço galvanizado redondo 2" (com parede de 1,5mm de espessura), com comprimento total de 03 metros, com 02 alertas antigiro 50x100mm em chapa 3,2mm, posicionadas a 300mm da extremidade inferior,Tampão plástico diâmetro de 2" na extremidade superior e chumbamento da base em concreto 15 MPA, com tamanho da sapata de diâmetro 30cm e profundidade 60cm,Instalado em local indicado pelo contratante,As dimensões devem atender às normas estabelecidas nos Manuais Brasileiros De Sinalização De Trânsito e Resoluções Do Conselho Nacional De Trânsito (CONTRAN). As placas de sinalização devem estar em conformidade com as normas técnicas brasileiras, incluindo as Normas Da Associação Brasileira De Normas Técnicas (ABNT). No momentoMaterial | UNIDADE | 150 | Não informado | Não informado |
| 8 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO (NOME DE RUA)Com as seguintes especificações mínimas: retangular de lado (02 placas de 0,45x0,25m), em chapa galvanizada, espessura de 1,6mm, perfeitamente plana, lisa e isenta de rebarbas ou bordas cortantes, com aplicação de adesivo não retrorrefletivo, pintura de tinta esmalte sintético fosco,Com tubo de aço galvanizado redondo 2" (com parede de 1,5mm de espessura), com comprimento total de 03 metros, com 02 alertas antigiro 50x100mm em chapa 3,2mm, posicionadas a 300mm da extremidade inferiorTampão plástico diâmetro de 2" na extremidade superior e chumbamento da base em concreto 15 MPA, com tamanho da sapata de diâmetro 30cm e profundidade 60cmAs dimensões devem atender às normas estabelecidas nos Manuais Brasileiros De Sinalização De Trânsito E Resoluções Do Conselho Nacional De Trânsito (CONTRAN). As placas de sinalização devem estar em conformidade com as normas técnicas brasileiras, incluindo as Normas Da Associação Brasileira De NormasMaterial | UNIDADE | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES (SAU-10, SAU-26, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO ACESSIBILIDADE, DENTRE OUTRAS QUE FOREM SOLICITADAS)Com as seguintes especificações mínimas: retangular de lado 0,50x0,70m, em chapa galvanizada, espessura de 1,6mm, perfeitamente plana, lisa e isenta de rebarbas ou bordas cortantes, com aplicação de adesivo refletivo,Com tubo de aço galvanizado redondo 2" (com parede de 1,5mm de espessura), com comprimento total de 03 metros, com 02 alertas antigiro 50x100mm em chapa 3,2mm, posicionadas a 300mm da extremidade inferior,Tampão plástico diâmetro de 2" na extremidade superior e chumbamento da base em concreto 15 MPA, com tamanho da sapata de diâmetro 30cm e profundidade 60cm,Instalado em local indicado pelo contratante. As películas refletivas devem ser de alta performance. As dimensões devem atender às normas estabelecidas nos Manuais Brasileiros De Sinalização De Trânsito E Resoluções Do ConseMaterial | UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
| 10 | PLACA DE ADVERTÊNCIA COMPLEMENTADAPlaca no formato de retangular de lado com 50 cm por 90 cm, na cor amarela refletiva e letras e símbolos pretas, orla interna preta e orla externa amarela, Poste de tubo redondo 2" parede de 1.5 com 2,5 metros de altura, Base deve ser executada com dimensão de 10 cm de largura por 40 cm altura e 10 cm de comprimento com concreto de resistência de 15 MPA, Instalação e regularização do localMaterial | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 11 | CONE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOCone de sinalização de trânsito, com as seguintes características mínimas: formato cônico e oco, com base quadrada e um orifício na parte superior. Deverá ser constituído de material flexível em borracha ou similar sem prejuízo do formato original, resistente a intempéries e com proteção contra raios ultravioletas. Deverá conter dois rebaixos que evitem o desgaste provocado pelo atrito no empilhamento. Possuir duas (02) faixas refletivas na cor branca. Para melhor sustentação e facilitar a passagem da água, o cone deve conter oito sapatas (pés de apoio). Atender às normas técnicas da ABNT (nbr 15.071/22 e nbr 14.644/21). O corpo do cone deverá ser na cor laranja com faixas horizontais brancas retro refletivas. Dimensões: altura h = 700 a 760 mm, largura l = 400mm, altura h1 = 100mm ou 150mm (tolerância +/- 5mm), altura h2 = 100mm (tolerância +/- 5mm), altura b = 80mm a 100mm, altura c = 300mm a 350mm. Faixas retro refletivas: conter dois anéis autMaterial | UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
| 12 | BASE DE BORRACHA PARA CONE DE SINALIZAÇÃOCom altura de 75 cm, com as seguintes características mínimas: dimensão da base de 40cmx40cm, peso de 3kg,Material | UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
| 13 | CAVALETE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOFabricado em polietileno. Desmontável, com 02 travessas. Deverá possuir possibilidade/estanqueidade para preenchimento interno com areia ou água. Dimensões do cavalete montado: 1,00m(h) x 1,00m(l) x 1,00m(c). Dimensões de cada travessa: 0,15m(h) x 1,05m(l).Conforme as normas estabelecidas no Manual Brasileiro De Sinalização De TrânsitoMaterial | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 14 | FITA ZEBRADA PLÁSTICACom largura de 70mm. Cores disponíveis: amarela/preta ou laranja/branca (a ser escolhido no momento da contratação). Rolo de 200 metros. Conforme as normas estabelecidas no Manual Brasileiro De Sinalização De Trânsito.Material | UNIDADE | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | TACHÃO NA COR BRANCAFabricado em resina de alta resistência mecânica, na cor branca com elemento refletivo de acrílico bi direcional na cor branco, para divisão de fluxo mesmo sentido. Contendo dois pinos de fixação. Dimensões de 25x15x5cm. Atendendo a NBR 14636/2021. Conforme as normas estabelecidas no Manual Brasileiro De Sinalização De TrânsitoMaterial | UNIDADE | 500 | Não informado | Não informado |
| 16 | TACHÃO NA COR AMARELAFabricado em resina de alta resistência mecânica, na cor amarelo com elemento refletivo de acrílico bi direcional na cor amarelo, para divisão de fluxo mesmo sentido. Contendo dois pinos de fixação. Dimensões de 25x15x5cm. Atendendo a NBR 14636/2021. Conforme as normas estabelecidas no manual Brasileiro De Sinalização De TrânsitoMaterial | UNIDADE | 5.000 | Não informado | Não informado |
| 17 | CONE BALIZADOR PIRULITOCorpo em polietileno semiflexível (resistente a impactos) e base em borracha reciclada ou PVC.Alturas média de 110 cm a 114 cm e peso total variando entre 4 kg e 6 kg.Geralmente na cor laranja fluorescente com proteção UV (para evitar desbotamento) e faixas refletivas brancas.Possui orifícios que permitem a passagem de fitas zebradas ou correntes plásticas para isolamento de áreas.Material | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 18 | CANALIZADOR DE TRÁFEGO/BARRIL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOCom três fitas refletivas brancas. Fabricado em polietileno. Deverá possuir possibilidade/estanqueidade para preenchimento interno com areia ou água. Dimensões aproximadas: diâmetro do topo: 40 cm, tamanho da base: 55 x 55 cm, altura da base: 28cm, altura total: 115 cm. Cor laranja.Conforme as normas estabelecidas no Manual Brasileiro De Sinalização De Trânsito.Deve apresentar a identificação do município (DMT Frederico Westphalen- RS) na parte inferior.Material | UNIDADE | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição e instalação de materiais de sinalização viária vertical, bem como de dispositivos auxiliares de sinalização, com fornecimento de mão de obra, conforme demanda do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- CNPJ
- 87.612.917/0001-25
- Unidade
- MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Frederico Westphalen - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 86/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 87612917000125-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 24 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.371,19, e o total já movimentado soma R$ 417,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, material de construção, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO_I.pdf, EDITAL_PE_SRP.pdf, MINUTA_DE_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS_2025.pdf, MINUTA_CONTRATO_27.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.