[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico nº024/2026 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Execução e Acompanhamento de Programa…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Documentos do edital
- Edital_PE_024_2026_Musicalizacao_assinado.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Edital_PE_024_2026_Musicaliza__o.docx Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- DFD_e_ETP.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- TR.pdf Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Ata_Final_104122_080526.zip Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_104122_080526.zip Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM MUSICALIZAÇÃO - Livro Impresso do Professor: Livro de atividades para educadores (mínimo de 40 páginas, acabamento em lombada quadrada e colada, com ISBN registrado na CBL e conteúdo de produção própria), estruturado em atividades pedagógicas explorando elementos musicais, alinhado aos Campos de Experiência da BNCC, com versões adequadas para as faixas etárias da Educação Infantil (0 a 1a6m; 1a7m a 3a11m; 4 a 5a11m).Material | Livro | 30 | R$ 348,00 | R$ 10.440,00 |
| 2 | KIT DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM MUSICALIZAÇÃO - Portfólio Impresso do Aluno: Portfólio de proposições pedagógicas para alunos (mínimo de 40 páginas, acabamento em espiral), contendo atividades alinhadas à BNCC para a respectiva faixa etária da Educação Infantil, dialogando com o Livro do Professor.Material | Unidade | 610 | R$ 396,00 | R$ 241.560,00 |
| 3 | KIT DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM MUSICALIZAÇÃO - Licença de Aplicativo Multiplataforma com IA: Fornecimento de licença de acesso individualizado (login/senha) a aplicativo (App online/offline para Android e iOS) e plataforma web. Deve conter: mínimo de 12 atividades por faixa etária; vídeos, tutoriais, histórias e músicas/áudios autorais; cursos formativos (vídeos e e-books); feed interativo; jornada gamificada; painel administrativo de gestão para a Secretaria de Educação; e recursos de Inteligência Artificial (IA) contemplando FAQ interativo com chat para suporte pedagógico.Serviço | Serviço | 50 | R$ 256,33 | R$ 12.816,50 |
| 4 | KIT DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM MUSICALIZAÇÃO - Livros Digitais: Disponibilização na plataforma de livro digital para Educadores (orientações de atividades e jornada) e livro digital para Gestores (bases metodológicas e mapa de competências), ambos fundamentados cientificamente nos autores exigidos no escopo do projeto.Serviço | Livro | 50 | R$ 189,00 | R$ 9.450,00 |
| 5 | KIT DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL EM MUSICALIZAÇÃO - Suporte, Acompanhamento e Formação: Prestação de serviços de suporte, acompanhamento pedagógico e formação para docentes, gestores e equipe da Secretaria de Educação, através de equipe especializada com no mínimo 02 (dois) profissionais fixos, contemplando o atendimento presencial e à distância.Serviço | Serviço | 50 | R$ 151,00 | R$ 7.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 281.816,50 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico nº024/2026 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação, Execução e Acompanhamento de Programa de Musicalização.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS
- CNPJ
- 87.896.882/0001-01
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 1660
- Local
- São Francisco de Assis - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1.877/2025 1doc
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87896882000101-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 281.816,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS publicou 36 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 712.736,05, e o total já movimentado soma R$ 24,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, combustível, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 281.816,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_024_2026_Musicalizacao_assinado.pdf, Edital_PE_024_2026_Musicaliza__o.docx, DFD_e_ETP.pdf, TR.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco de Assis - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, em São Francisco de Assis - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87896882000101-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 08/05/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.