[Portal de Compras Públicas] - objeto descrito neste termo de referência tem a natureza CUSTEIO visa a aquisição de uniformes escolares para os alunos do ensino fundamental
ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO MASCULINO Camiseta - com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (dois) adidas duplas na cor amarelo ouro nos ombros, gola redonda. Gola e mangas com detalhes na cor azul royal, as costuras internas reforçadas, costuradas em maquina overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso, arte modelo ano 2025, conforme layout. Bermuda Masculina - confeccionada em helanca colegial, 100% poliéster, na cor azul royal, com vivo nas laterais, na cor amarelo ouro, cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido, as costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em maquina overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5 cm com silk na parte frontal, arte modelo ano 2025, conforme layoutServiço | Conjunto | 80 | R$ 39,50 | R$ 3.160,00 |
| 2 | CONJUNTO FEMENINO Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (dois) adidas duplas na cor amarelo ouro nos ombros, gola redonda. Gola e mangas com detalhes na cor azul royal, as costuras internas reforçadas, costuradas em maquina overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso, arte modelo ano 2025, conforme layout. Short Saia, confeccionada em helanca colegial, 100% poliéster, na cor azul royal, com vivo nas laterais, e viés na barra da saia, na cor amarelo ouro, cintura com elástico de 3,5 cm de largura, embutido e rebatido. As costuras internas deverão ser todas reforçadas, costuradas em maquina overloque. Ponto cadeia. As barras das pernas devem ser de 2,5cm .de largura com costura reta e rebatida em maquina galoneira com duas agulhas, com silk na saia, arte modelo ano 2025, conforme layoutServiço | Conjunto | 80 | R$ 39,50 | R$ 3.160,00 |
| 3 | CAMISETAS Camiseta, com manga, em malha PV, (67%Poliéster 33% Viscose) anti pilling, na cor branca, com 02 (dois) adidas duplas na cor amarelo ouro nos ombros, gola redonda. Gola e mangas com detalhes na cor azul royal, as costuras internas reforçadas, costuradas em maquina overloque em ponto cadeia, com silk, frente e verso, arte modelo ano 2025, conforme layoutServiço | Unidade | 496 | R$ 29,50 | R$ 14.632,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.952,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - objeto descrito neste termo de referência tem a natureza CUSTEIO visa a aquisição de uniformes escolares para os alunos do ensino fundamental
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM
- CNPJ
- 01.438.517/0001-20
- Unidade
- Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Antônio Carlos Jobim
- Código da unidade (UASG)
- 7942
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0010/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01438517000120-1-000008/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 20:04. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.952,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 43% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 104.077,13, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM publicou 10 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.577,64, e o total já movimentado soma R$ 165,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.030614/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 20:04 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.952,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR PORTAL DE COMPRAS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC ANTONIO CARLOS JOBIM, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01438517000120-1-000008/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 20:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.