CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE VETORES, A QUAL INCLUI A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESMORCEGAÇÃO E…
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Palmas SEDE (Polo Regional)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 6.859,00 | R$ 20.577,00 |
| 2 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Palmas – Anexo 1ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 2.120,48 | R$ 6.361,44 |
| 3 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Palmas – Anexo 2ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.410,86 | R$ 4.232,58 |
| 4 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Palmas – Anexo 3ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 275,46 | R$ 826,38 |
| 5 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Palmas - CESAFServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.246,35 | R$ 3.739,05 |
| 6 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Porto NacionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 3.146,77 | R$ 9.440,31 |
| 7 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Paraíso do TocantinsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.477,02 | R$ 4.431,06 |
| 8 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Miracema do TocantinsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 2.004,32 | R$ 6.012,96 |
| 9 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização MiranorteServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 694,09 | R$ 2.082,27 |
| 10 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Novo AcordoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 302,97 | R$ 908,91 |
| 11 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização GuaraíServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 1.307,14 | R$ 3.921,42 |
| 12 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Ponte AltaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 398,36 | R$ 1.195,08 |
| 13 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização AraguacemaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 204,46 | R$ 613,38 |
| 14 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Pedro AfonsoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 677,64 | R$ 2.032,92 |
| 15 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Araguaína (Polo Regional)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 3.417,41 | R$ 10.252,23 |
| 16 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização WanderlândiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 270,52 | R$ 811,56 |
| 17 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Colinas do TocantinsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 687,89 | R$ 2.063,67 |
| 18 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização FiladélfiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 436,63 | R$ 1.309,89 |
| 19 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização AnanásServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 623,95 | R$ 1.871,85 |
| 20 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização XambioáServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 567,89 | R$ 1.703,67 |
| 21 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ArapoemaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 439,79 | R$ 1.319,37 |
| 22 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização TocantinópolisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 1.701,98 | R$ 5.105,94 |
| 23 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização GoiatinsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 216,95 | R$ 650,85 |
| 24 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ItacajáServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 772,27 | R$ 2.316,81 |
| 25 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ItaguatinsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 142,37 | R$ 427,11 |
| 26 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ColméiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 606,36 | R$ 1.819,08 |
| 27 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização AraguatinsServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 759,53 | R$ 2.278,59 |
| 28 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização AugustinópolisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 648,51 | R$ 1.945,53 |
| 29 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Gurupi (Polo Regional)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.989,11 | R$ 8.967,33 |
| 30 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização PeixeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 536,74 | R$ 1.610,22 |
| 31 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Formoso do AraguaiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 193,75 | R$ 581,25 |
| 32 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização AlvoradaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 412,93 | R$ 1.238,79 |
| 33 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização CristalândiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 422,47 | R$ 1.267,41 |
| 34 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização AraguaçuServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 458,93 | R$ 1.376,79 |
| 35 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ParanãServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 1.299,59 | R$ 3.898,77 |
| 36 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização NatividadeServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 710,99 | R$ 2.132,97 |
| 37 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização PalmeirópolisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 197,19 | R$ 591,57 |
| 38 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização DianópolisServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 458,27 | R$ 1.374,81 |
| 39 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização ArraiasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 1.611,67 | R$ 4.835,01 |
| 40 | Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização TaguatingaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 850,06 | R$ 2.550,18 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.676,01 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE VETORES, A QUAL INCLUI A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESMORCEGAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS, INSUMOS, EPI'S E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 01.786.078/0001-46
- Unidade
- ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 925892
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.30.1552.0001483/2026-46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01786078000146-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.676,01 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 87% delas. Na amostra de 119 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 104.524,55, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 53 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.241.542,48, e o total já movimentado soma R$ 112,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 277/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.676,01, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33 - PE n 277-2026 - Servico de Dedetizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01786078000146-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.