[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados às pessoas…
MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - Sabonete em tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 430 | R$ 4,59 | R$ 1.973,70 |
| 2 | Lote Único - Aparelho de barbear descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 330 | R$ 10,43 | R$ 3.441,90 |
| 3 | Lote Único - Algodão 100%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 130 | R$ 6,27 | R$ 815,10 |
| 4 | Lote Único - Sabonete líquido de glicerinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 200 | R$ 13,84 | R$ 2.768,00 |
| 5 | Lote Único - Desodorante antitransíranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 300 | R$ 12,59 | R$ 3.777,00 |
| 6 | Lote Único - Absorvente higiênicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 330 | R$ 5,62 | R$ 1.854,60 |
| 7 | Lote Único - Sabonete líquido infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 160 | R$ 11,98 | R$ 1.916,80 |
| 8 | Lote Único - Creme dental, uso infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 8,69 | R$ 1.390,40 |
| 9 | Lote Único - Colônia desodoranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 130 | R$ 16,04 | R$ 2.085,20 |
| 10 | Lote Único - Condicionador cabelosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 160 | R$ 12,10 | R$ 1.936,00 |
| 11 | Lote Único - Pente para cabelo com dentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 2,30 | R$ 253,00 |
| 12 | Lote Único - Creme dental, uso adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 200 | R$ 6,62 | R$ 1.324,00 |
| 13 | Lote Único - Escova dental infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 3,04 | R$ 486,40 |
| 14 | Lote Único - Escova dental cerdasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 22,05 | R$ 4.410,00 |
| 15 | Lote Único - Haste de plástico c/ 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 160 | R$ 5,00 | R$ 800,00 |
| 16 | Lote Único - Protetor solar fps 50 – 120mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga | 130 | R$ 18,69 | R$ 2.429,70 |
| 17 | Lote Único - Lenços umedecidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 230 | R$ 19,69 | R$ 4.528,70 |
| 18 | Lote Único - Cortador de unhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 5,30 | R$ 318,00 |
| 19 | Lote Único - Creme para pentearMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 18,09 | R$ 1.809,00 |
| 20 | Lote Único - Creme de barbearMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 12,88 | R$ 772,80 |
| 21 | Lote Único - Shampoo uso adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 230 | R$ 12,19 | R$ 2.803,70 |
| 22 | Lote Único - Shampoo para bebêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 19,19 | R$ 1.535,20 |
| 23 | Lote Único - Escova de cabelo para bebêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 11,35 | R$ 340,50 |
| 24 | Lote Único - Sabonete líquido de glicerina para bebêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 16,66 | R$ 999,60 |
| 25 | Lote Único - óleo corporal para bebêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 14,53 | R$ 435,90 |
| 26 | Lote Único - Pente para cabeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 4,48 | R$ 358,40 |
| 27 | Lote Único - Creme para cabelo infantilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 10,61 | R$ 636,60 |
| 28 | Lote Único - Creme para cabelo, tipo condicionadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 160 | R$ 11,96 | R$ 1.913,60 |
| 29 | Lote Único - Shampoo, uso adulto de 1 litroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 160 | R$ 19,45 | R$ 3.112,00 |
| 30 | Lote Único - Pomada de assaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 15,92 | R$ 1.592,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.817,80 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de higiene pessoal, destinados às pessoas participantes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando à promoção do bem-estar, conforto, saúde e qualidade de vida deste público, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
- Código da unidade (UASG)
- 1908
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12.001428/2026-66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.817,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 61% delas. Na amostra de 1.833 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.248,94, variando de R$ 100,00 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 35 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.297.989,28, e o total já movimentado soma R$ 105,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, equipamentos médicos e odontológicos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.817,80, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_N__05_2026_-_SEMASC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.