[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de…
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMININO - TAM. 02 ANOSMaterial | Unidade | 1.500 | R$ 53,48 | R$ 80.220,00 |
| 2 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - MASCULINO - TAM. 02 ANOSMaterial | Unidade | 1.500 | R$ 53,48 | R$ 80.220,00 |
| 3 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL -MASCULINO - TAM. 04 ANOSMaterial | Unidade | 2.700 | R$ 53,48 | R$ 144.396,00 |
| 4 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMININO - TAM. 04 ANOSMaterial | Unidade | 2.700 | R$ 53,48 | R$ 144.396,00 |
| 5 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - FEMININO - TAM. 06 ANOSMaterial | Unidade | 4.400 | R$ 53,48 | R$ 235.312,00 |
| 6 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - MASCULINO - TAM. 06 ANOSMaterial | Unidade | 4.400 | R$ 53,48 | R$ 235.312,00 |
| 7 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR - ANOS INICIAIS - FEMININO - TAM. 08 ANOSMaterial | Unidade | 3.500 | R$ 56,48 | R$ 197.680,00 |
| 8 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR - ANOS INICIAIS-MASCULINO - TAM. 08 ANOSMaterial | Unidade | 3.500 | R$ 56,48 | R$ 197.680,00 |
| 9 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR - ANOS INICIAIS - FEMININO - TAM. 10 ANOSMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 56,48 | R$ 186.384,00 |
| 10 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR - ANOS INICIAIS - MASCULINO - TAM. 10 ANOSMaterial | Unidade | 3.300 | R$ 56,48 | R$ 186.384,00 |
| 11 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR P UNISSEXMaterial | Unidade | 8.500 | R$ 40,72 | R$ 346.120,00 |
| 12 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR M UNISSEXMaterial | Unidade | 7.500 | R$ 40,72 | R$ 305.400,00 |
| 13 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR G UNISSEXMaterial | Unidade | 5.000 | R$ 40,72 | R$ 203.600,00 |
| 14 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR GG UNISSEXMaterial | Unidade | 2.250 | R$ 40,72 | R$ 91.620,00 |
| 15 | Lote Único - KIT FARDAMENTO ESCOLAR XGG UNISSEXMaterial | Unidade | 1.500 | R$ 40,72 | R$ 61.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.695.804,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
- Código da unidade (UASG)
- 1906
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15.004311/2026-63
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.695.804,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 91% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.860,93, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 30 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.747.693,36, e o total já movimentado soma R$ 74,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.695.804,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_03_2026_-_SME.pdf, ANEXOS_DO_TR_21_07_2026__1_.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.