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51/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 241 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Obra de Revitalização da Praça Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil, para a para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e…

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 139.204,86
Propostas até 23/10/2026 às 08:59 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - LIMPEZA MANUAL DE VEGETACAO EM TERRENO COM ENXADAMaterial Metro Quadrado 483,75 R$ 6,57 R$ 3.178,24
2 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - DEMOLICAO DE CONCRETO ARMADO COM MARTELETE C/REMOCAO DE ENTULHOMaterial Metro Cúbico 0,87 R$ 479,09 R$ 416,81
3 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO DE PNEUSMaterial Metro Quadrado 0,35 R$ 4,56 R$ 1,60
4 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO BANCO S/ ENCOSTOMaterial Unidade 3 R$ 85,28 R$ 255,84
5 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO LIXEIRAMaterial Unidade 1 R$ 74,53 R$ 74,53
6 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO ESTRUTURA 1, 2, 3, 5 OU 7Material Unidade 1 R$ 132,03 R$ 132,03
7 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO GANGORRAMaterial Unidade 1 R$ 77,57 R$ 77,57
8 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO BALANCO PADRAO SMAMUSMaterial Unidade 1 R$ 303,33 R$ 303,33
9 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REMOCAO DE ENTULHO COM CACAMBAMaterial Metro Cúbico 30,23 R$ 174,14 R$ 5.264,25
10 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA)Material Unidade 1 R$ 354,79 R$ 354,79
11 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - LOCACAO DE SANITARIO QUiMICOMaterial Unidade 1 R$ 1.583,93 R$ 1.583,93
12 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - LOCACAO DE CONTAINER ESCRITORIO S/FRETEMaterial Unidade 1 R$ 1.128,26 R$ 1.128,26
13 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - FRETE P/ CONTAINERMaterial Conjunto 1 R$ 1.125,86 R$ 1.125,86
14 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - GERADOR PORTATILMaterial Unidade 1 R$ 1.272,12 R$ 1.272,12
15 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - PLACA DE OBRAMaterial Metro Quadrado 3 R$ 614,74 R$ 1.844,22
16 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - SINALIZACAO C/TELA PLASTICA LARANJA FIXADA EM BARRA DE ACO C/BASE DE CONCRETOMaterial metro 85,5 R$ 6,39 R$ 546,35
17 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - LOCACAOMaterial metro 143,01 R$ 3,38 R$ 483,37
18 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - NIVELAMENTOMaterial Metro Quadrado 483,75 R$ 0,46 R$ 222,53
19 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - ADMINISTRACAO LOCALMaterial Unidade 1 R$ 31.242,25 R$ 31.242,25
20 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - MODELAGEMMaterial Metro Quadrado 483,75 R$ 4,36 R$ 2.109,15
21 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - ATERRO MANUAL COM MATERIAL IMPORTADO COM COMPACTACAO MECANICAMaterial Metro Cúbico 49,28 R$ 131,52 R$ 6.481,31
22 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - SAIBRO ROSA - COMPACTACAO MECANICA - 6 cmMaterial Metro Quadrado 345 R$ 15,89 R$ 5.482,05
23 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - PISO CONCRETO ARMADO 8 cm - PARA PASSEIO S/PREVISAO DE PISO PODOTATILMaterial Metro Quadrado 7,5 R$ 117,52 R$ 881,40
24 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - MEIO-FIO CONCRETO MOLDADO NO LOCAL - PADRAO SMAMMaterial metro 18 R$ 78,50 R$ 1.413,00
25 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - BANCO B (C/ ENCOSTO) - L2,00 m - PADRAO SMAMMaterial Unidade 4 R$ 2.021,25 R$ 8.085,00
26 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - BANCO A (S/ ENCOSTO) - L1,80 m - PADRAO SMAMMaterial Unidade 2 R$ 1.456,15 R$ 2.912,30
27 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - CAIXA DE AREIA - PADRAO SMAMMaterial Unidade 1 R$ 4.014,15 R$ 4.014,15
28 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - LIXEIRA METALICAMaterial Unidade 2 R$ 1.616,27 R$ 3.232,54
29 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - GUARDA-CORPO PARA RECANTO INFANTILMaterial metro 58 R$ 454,81 R$ 26.378,98
30 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - GANGORRA DUPLA - PADRAO SMAMUSMaterial Unidade 1 R$ 2.706,35 R$ 2.706,35
31 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - BARRA-BALANCO - PADRAO SMAMUSMaterial Unidade 1 R$ 5.372,40 R$ 5.372,40
32 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - ESCORREGADOR - PADRAO SMAMUSMaterial Unidade 1 R$ 4.819,08 R$ 4.819,08
33 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - GANGORRA INCLUSIVAMaterial Unidade 1 R$ 7.121,89 R$ 7.121,89
34 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REPINTURA ESTRUTURA 7 - YMaterial Unidade 1 R$ 190,08 R$ 190,08
35 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - REPINTURA BALANCO MISTOMaterial Unidade 1 R$ 587,86 R$ 587,86
36 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - INSTALACAO ESTRUTURA 7 - YMaterial Unidade 1 R$ 212,06 R$ 212,06
37 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - INSTALACAO BALANCOMaterial Unidade 1 R$ 525,88 R$ 525,88
38 Obra de Revitalizacao da Praca Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil - GRAMA CATARINAMaterial Metro Quadrado 131,25 R$ 54,64 R$ 7.171,50
Total estimado dos itens R$ 139.204,86

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Execução de Obra de Revitalização da Praça Che Guevara 191/01 - Recanto Infantil, para a para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92.963.560/0001-60
Unidade
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
241
Local
Porto Alegre - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
26.0.000124165-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-001290/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 139.204,86 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.188.953,54, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE publicou 944 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 29 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.399.421,36, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 51/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 139.204,86, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_CE_51_2026.pdf, ANEXO_I_-_Projeto_B_sico.pdf, ANEXO_II_-_Planilha_Or_amento_EO_SMAMUS_2026_2027.xlsx, ANEXO_A_-_DOCUMENTOS_COMPLEMENTARES_ESPECIFICACOES_T_CNICAS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92963560000160-1-001290/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.