[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste edital o fornecimento de materiais para uso em obras de drenagem pluvial pela Secretaria de Agricultura de Desenvolvimento Rural –…
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Coordenadoria de Licitações e Contratos
Documentos do edital
- 5_Edital_e_Anexos.zip Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA___IMPUGNA__O_AO_EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA___IMPUGNA__O_AO_EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- email_resposta_item_4.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- email_resposta_item_4.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Pedido_De_Inclus_es_De_Documentos_T_cnicos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_Pedido_De_Inclus_es_De_Documentos_T_cnicos.pdf Outros Documentos · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- Parecer_T_cnico_da_Secretaria_Requisitante.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- Parecer_T_cnico_da_Secretaria_Requisitante.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_165022_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO 300MM X 1000MM CLASSE PS1, MACHO-FÊMEA.Material | Unidade | 151 | Não informado | Não informado |
| 2 | TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO 400MM X 1000MM, CLASSE PS1, MACHO-FÊMEAMaterial | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 3 | TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO 500MM X 1000MM, CLASSE PS1, MACHO-FÊMEA.Material | Unidade | 324 | Não informado | Não informado |
| 4 | TUBO DE CONCRETO, DIÂMETRO 600MMX1000MM, CLASSE PS1, MACHO-FÊMEA.Material | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | TUBO DE CONCRETO ARMADO DIÂMETRO 800MM X 1000MM, CLASSE PA1, MACHO-FEMEA, JUNTA RÍGIDA.Material | Unidade | 540 | Não informado | Não informado |
| 6 | TUBO DE CONCRETO ARMADO DIÂMETRO DE 1000 MMM X 1000 MM CLASSE PA1 MACHO-FÊMEA.Material | Unidade | 360 | Não informado | Não informado |
| 7 | TUBO DE CONCRETO ARMADO DIÂMETRO 1500MM X 1000MM,CLASSE PA1. MACHO-FÊMEAMaterial | Unidade | 180 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste edital o fornecimento de materiais para uso em obras de drenagem pluvial pela Secretaria de Agricultura de Desenvolvimento Rural – SMADER, do Município de Passo Fundo, com a utilização de recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada com previsão de 7 itens em entrega parcelada, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- CNPJ
- 87.612.537/0001-90
- Unidade
- Coordenadoria de Licitações e Contratos
- Código da unidade (UASG)
- 57
- Local
- Passo Fundo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/13201
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612537000190-1-000068/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO publicou 120 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.131.340,60, e o total já movimentado soma R$ 191,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 026/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5_Edital_e_Anexos.zip, Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA___IMPUGNA__O_AO_EDITAL.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_RESPOSTA___IMPUGNA__O_AO_EDITAL.pdf, email_resposta_item_4.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passo Fundo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, em Passo Fundo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612537000190-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.