[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO SUCATAS…
MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO · Setor de Compras
Documentos do edital
- 003_-_LEILOEIRO.docx Edital · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_PARECER_JUR_DICO_IMPUGNA__O.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_PARECER_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Esclarecimentos_-_D21981.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_PARECER_JUR_DICO_ESCLARECIMENTO_F_BIO_GOMES_PIETOSO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Resposta_de_Esclarecimento_-_PARECER_JUR_DICO_ESCLARECIMENTO_JO_O_ANTONIO_CARGNELUTTI.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- PARECER_JUR_DICO_RECURSOS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_DESCONTO_NA_COMISS_O_-_PREF._DE_BOQUEIR_O_DO_LE_O.pdf Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_040821_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_040847_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO SUCATAS DE BENS BAIXADO E/OU A SEREM BAIXADAS DO SISTEMA PATRIMONIAL. * OBS.: DEVIDO A LIMITAÇÕES NO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NÃO FOI POSSÍVEL REGISTRAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A FORMA PERCENTUAL DIRETA. DESSA FORMA, OPTOU-SE POR LANÇAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A UNIDADE "5", QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 5%. PEDIMOS QUE CONSIDEREM ESSA EQUIVALÊNCIA AO INTERPRETAREM OS DADOS DA LICITAÇÃO NO SISTEMA.Serviço | Serviço | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO SUCATAS DE BENS BAIXADO E/OU A SEREM BAIXADAS DO SISTEMA PATRIMONIAL. * OBS.: DEVIDO A LIMITAÇÕES NO SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NÃO FOI POSSÍVEL REGISTRAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A FORMA PERCENTUAL DIRETA. DESSA FORMA, OPTOU-SE POR LANÇAR A LICITAÇÃO UTILIZANDO A UNIDADE "5", QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 5%. PEDIMOS QUE CONSIDEREM ESSA EQUIVALÊNCIA AO INTERPRETAREM OS DADOS DA LICITAÇÃO NO SISTEMA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO
- CNPJ
- 92.454.818/0001-00
- Unidade
- Setor de Compras
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Boqueirão do Leão - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 003
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92454818000100-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.032.294,17, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO publicou 12 contratações no PNCP desde 31/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 614.166,82, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 003_-_LEILOEIRO.docx, Julgamento_da_Impugna__o_-_PARECER_JUR_DICO_IMPUGNA__O.pdf, Resposta_de_Esclarecimento_-_PARECER_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO.pdf, Esclarecimentos_-_D21981.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boqueirão do Leão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO, em Boqueirão do Leão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454818000100-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.