[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para o serviço de transporte escolar
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · Departamento de Licitações e Compras
Documentos do edital
- Definicoes-e-criterios-Transporte-Escolar-2026_.pdf Edital · publicado em 19/12/2025 Abrir ›
- PlanilhasTransporte Escolar - 2026.zip Outros Documentos · publicado em 22/12/2025 Abrir ›
- Parecer Lote 1.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lote 2.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lote 3.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lote 4.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lote 5.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lote 6.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lote 7.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Lotes 8 e 9.pdf Outros Documentos · publicado em 23/01/2026 Abrir ›
- Parecer Reckziegel.pdf Outros Documentos · publicado em 27/01/2026 Abrir ›
- Parecer Ananda.pdf Outros Documentos · publicado em 27/01/2026 Abrir ›
- Parecer Becker.pdf Outros Documentos · publicado em 27/01/2026 Abrir ›
- Parecer Cunha.pdf Outros Documentos · publicado em 27/01/2026 Abrir ›
- TERMO DE EXTINCAO CONTRATO 007-2026 - Arthur Lino Machado Sobrinho.pdf Outros Documentos · publicado em 05/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Item 01 - Trajeto 03Serviço | Quilômetro | 13.601 | R$ 10,09 | R$ 137.234,09 |
| 2 | Lote 1 - Item 02 - Trajeto 03Serviço | Quilômetro | 24.461,5 | R$ 10,82 | R$ 264.673,43 |
| 3 | Lote 2 - Item 01 - Trajeto 05Serviço | Quilômetro | 18.473 | R$ 9,90 | R$ 182.882,70 |
| 4 | Lote 2 - Item 02 - Trajeto 05Serviço | Quilômetro | 16.544,5 | R$ 9,69 | R$ 160.316,20 |
| 5 | Lote 3 - Item 01 - Trajeto 09Serviço | Quilômetro | 44.254 | R$ 6,84 | R$ 302.697,36 |
| 6 | Lote 4 - Item 01 - Trajeto 10Serviço | Quilômetro | 23.142 | R$ 9,31 | R$ 215.452,02 |
| 7 | Lote 4 - Item 02 - Trajeto 10Serviço | adesivo | 18.879 | R$ 9,56 | R$ 180.483,24 |
| 8 | Lote 5 - Item 01 - Trajeto 11Serviço | Quilômetro | 12.687,5 | R$ 11,50 | R$ 145.906,25 |
| 9 | Lote 5 - Item 02 - Trajeto 11Serviço | Quilômetro | 11.977 | R$ 11,63 | R$ 139.292,51 |
| 10 | Lote 5 - Item 03 - Trajeto 11Serviço | Quilômetro | 10.657,5 | R$ 12,53 | R$ 133.538,48 |
| 11 | Lote 5 - Item 04 - Trajeto 11Serviço | Quilômetro | 6.800,5 | R$ 12,32 | R$ 83.782,16 |
| 12 | Lote 6 - Item 01 - Trajeto 15Serviço | Quilômetro | 9.744 | R$ 11,03 | R$ 107.476,32 |
| 13 | Lote 6 - Item 02 - Trajeto 15Serviço | Quilômetro | 17.965,5 | R$ 9,84 | R$ 176.780,52 |
| 14 | Lote 7 - Item 01 - Trajeto 16Serviço | Quilômetro | 18.676 | R$ 10,41 | R$ 194.417,16 |
| 15 | Lote 7 - Item 02 - Trajeto 16Serviço | Quilômetro | 19.995,5 | R$ 10,68 | R$ 213.551,94 |
| 16 | Lote 7 - Item 03 - Trajeto 16Serviço | Quilômetro | 16.849 | R$ 10,75 | R$ 181.126,75 |
| 17 | Lote 8 - Item 01 - Trajeto 18Serviço | Quilômetro | 19.894 | R$ 9,57 | R$ 190.385,58 |
| 18 | Lote 9 - Item 01 - Trajeto 19Serviço | Quilômetro | 19.114,48 | R$ 10,61 | R$ 202.804,63 |
| 19 | Lote 9 - Item 02 - Trajeto 19Serviço | Quilômetro | 19.731,6 | R$ 10,57 | R$ 208.563,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.421.364,35 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas para o serviço de transporte escolar
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
- CNPJ
- 87.334.918/0001-55
- Unidade
- Departamento de Licitações e Compras
- Código da unidade (UASG)
- 150
- Local
- Venâncio Aires - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PAE-I 2025/10446
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87334918000155-1-000457/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.421.364,35 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 97% delas. Na amostra de 770 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.356,75, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES publicou 183 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.185.717,72, e o total já movimentado soma R$ 212,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 075/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.421.364,35, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Definicoes-e-criterios-Transporte-Escolar-2026_.pdf, PlanilhasTransporte Escolar - 2026.zip, Parecer Lote 1.pdf, Parecer Lote 2.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87334918000155-1-000457/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.