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DL 006/2025 CULT/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Nacional - TO UASG 6293 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) KITS DE UNIFORMES COMPLETOS, COMPOSTOS POR CALÇAS, CAMISAS SOCIAIS…

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

Valor estimado R$ 40.525,58
Propostas até 09/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa Social – Bege Escuro com Bandeira Municipal e Brasão da Banda Bordados, Camisa social confeccionada em tecido tipo gabardine premium na cor bege escuro, com bandeira municipal e brasão da Banda Municipal bordados na parte frontal. Possui gola tradicional, fechamento com botões, costura dupla reforçada, punhos com botão e acabamento interno reforçado. Material:Tecido 65% poliéster e 35% algodão. Cor: Bege escuro. Personalização: Conforme SILK da Administração. Tamanho: Conforme padrão da Banda Municipal. Calça social confeccionada em tecido gabardine, na cor preta, com acabamento reforçado, bolsos laterais e traseiros, zíper de metal e fechamento com botão. Modelagem reta, cós com passantes e costuras duplas para maior durabilidade. Material: Gabardine (65% poliéster e 35% viscose). Cor: Preto. Tamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.Material Unidade 19 R$ 163,08 R$ 3.098,52
2 Calça social confeccionada em tecido gabardine, na cor preta, com acabamento reforçado, bolsos laterais e traseiros, zíper de metal e fechamento com botão. Modelagem reta, cós com passantes e costuras duplas para maior durabilidade. Material: Gabardine (65% poliéster e 35% viscose). Cor: Preto. Tamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.Material Unidade 19 R$ 163,17 R$ 3.100,23
3 Boné Preto com Brasão da Banda Bordado, Boné confeccionado em tecido brim, na cor preta, com brasão da Banda Municipal bordado na parte frontal. Modelo com aba curva, ajuste traseiro em velcro, seis gomos estruturados e costura reforçada. Material: Brim (100% algodão). Cor: Preto. Personalização: Conforme SILK da Administração.Material Unidade 19 R$ 33,77 R$ 641,63
4 Boné – Preto com Brasão da Banda Pintado, Boné confeccionado em tecido brim na cor preta, com brasão da Banda Municipal pintado à mão ou por técnica de serigrafia de alta fixação. Modelo com aba curva, ajuste traseiro em velcro e seis gomos estruturados. Pintura resistente à lavagem e à exposição solar. Material: Brim (100% algodão). Cor: Variados. Personalização: Conforme SILK da Administração.Material Unidade 200 R$ 30,58 R$ 6.116,00
5 Camisa UV Manga Longa, Camisa de proteção solar confeccionada em tecido tecnológico com proteção UV50+, com acabamento reforçado e modelagem anatômica. Possui mangas longas, gola em zíper e costuras duplas, proporcionando conforto, leveza e respirabilidade. Ideal para atividades externas, garantindo proteção contra os raios solares e rápida secagem. Material: Poliéster com proteção UV50+. Cor: Variadas. Personalização: Conforme SILK da Administração.Material Unidade 50 R$ 98,70 R$ 4.935,00
6 Camisa UV Manga Curta, Camisa de proteção solar confeccionada em tecido tecnológico com proteção UV50+, com modelagem unissex, manga curta, gola em zíper e costura reforçada. Tecido leve, respirável e de rápida secagem, com alta resistência à exposição solar. Indicada para uso em campo e atividades ao ar livre. Material: Poliéster com proteção UV50+. Cor: Variadas. Personalização: Conforme SILK da Administração.Material Unidade 140 R$ 79,33 R$ 11.106,20
7 Camisa Dry Fit Manga Longa – Bege Camisa de mangas longas confeccionada em tecido tecnológico Dry Fit com proteção UV50+, proporcionando conforto térmico, leveza e respirabilidade. Indicada para atividades ao ar livre e apresentações em ambientes externos. Material: Poliéster com tecnologia Dry Fit e proteção UV50+. Cor: Variadas Personalização: Conforme SILK da Administração. Tamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.Material Unidade 200 R$ 57,64 R$ 11.528,00
Total estimado dos itens R$ 40.525,58

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) KITS DE UNIFORMES COMPLETOS, COMPOSTOS POR CALÇAS, CAMISAS SOCIAIS, CAMISETAS E BONÉS DESTINADOS À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DE PORTO NACIONAL – TO, BEM COMO CAMISAS DRY FIT (MANGA CURTA E LONGA) DESTINADAS ÀS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES EXTERNAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CNPJ
45.316.509/0001-86
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
6293
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2025003494
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45316509000186-1-000153/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.525,58 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 64% delas. Na amostra de 119 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 104.524,55, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES publicou 15 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.831.871,80, e o total já movimentado soma R$ 53,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 006/2025 CULT/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.525,58, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 TERMO DE DL N 006.2025 CULT- UNIFORMES.pdf, 01 PROPOSTA - VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.pdf, 01.1 COMPROVANTE - VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.pdf, 02 PROPOSTA - Natalya Brindes Ltda.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45316509000186-1-000153/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.