BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
034/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Charqueadas - RS UASG 6494 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados à Farmácia Municipal, com recursos…

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 50.794,20
Propostas até 01/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerador De Laboratório Tipo: Vertical Faixa Temperatura Interna: Faixa De 2 A 8°C Tipo Comando: Painel De Controle Digital Tipo Alarme: Alarme Visual E Sonoro Tipo Controle: Degelo Automático E Evaporação De Água Tipo Porta: Porta De Vidro Características Adicionais: C/ Saída Usb, Até 7 Gavetas / Prateleiras Tensão Alimentação: Bivolt V Capacidade: 504 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14.855,00 R$ 14.855,00
2 Freezer Vertical Capacidade: 228 L Voltagem: 220 V Cor: Branca Altura: 170 CM Largura: 65 CM Profundidade: 72 CM Características Adicionais: Controle De Temperatura Funções: Com Sistema De Degelo Do Tipo "Frost Free" Tipo Porta: Reversível Aplicação: Conservação De Alimentos Quantidade De Portas: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.231,27 R$ 3.231,27
3 Armário Aço Material: Chapa Aço 24 Acabamento Superficial: Pintura Eletrostática Epóxi Pó, Fosfatizado, Anti- Cor: Cinza Quantidade Portas: 2 UN Quantidade Prateleiras: 4 UN Altura: 1,95 M Largura: 0,90 M Profundidade: 0,40 M Aplicação: Uso Geral Características Adicionais: Com Fechadura, Pés FixosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 1.516,33 R$ 6.065,32
4 Scanner Tipo: Mesa Cromatismo: Policromático Velocidade Digitalização: 60 Ppm Resolução Digitalização Ótica: 600 DPI Características Adicionais: Nível De Escala 256 Área Máxima Digitalização: 216 X 497 DPI Aplicação: Digitalização De Documentos Voltagem: BivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.280,90 R$ 4.561,80
5 Microcomputador Memória Ram: Superior A 8 GB Núcleos Por Processador: Superior A 8 Armazenamento Hdd: Sem Disco Hdd GB Armazenamento Ssd: 310 A 500 Monitor: 21 A 29 POL Componentes Adicionais: Com Teclado E Mouse Sistema Operacional: Proprietário Garantia On Site: Superior A 36 MESES Gabinete: CompactoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 2 R$ 4.578,17 R$ 9.156,34
6 Cadeira Escritório Material Estrutura: Aço Material Revestimento Assento E Encosto: Poliéster Material Encosto: Tela 100% Poliéster Material Assento: Compensado Multilaminado E Espuma Injetada Tipo Base: Giratória Tipo Encosto: Regulável Apoio Braço: Com Braços Reguláveis Cor: Preta Características Adicionais: Apoio De Cabeça, Regulagem De Altura E Inclinação Acabamento Superficial Estrutura: Pintura Epóxi Quantidade Pés: 5 UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 4 R$ 589,17 R$ 2.356,68
7 Impressora Multifuncional Tipo Impressão: Laser Resolução Impressão: 1200 X 1200 DPI Tensão Alimentação: Bivolt V Velocidade Impressão Preto E Branco: 35 PPM Características Adicionais: Ciclo Mensal 50.000 Páginas, Impressão Duplex Auto Conectividade: Interface Usb E Ethernet 10/100 Base Tx Tipo Papel: A4, A5, Carta, Ofício, Capacidade Mínima Bandeja: 200 FLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.876,34 R$ 11.505,36
8 Camiseta Tipo: Uniforme Tipo Manga: Curta Tipo Gola: Polo Cor: Azul Bronze Tamanho: G Características Adicionais: Logotipo E Incrições Conforme Modelo Material: 100% AlgodãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 26,50 R$ 106,00
9 Placa Identificação Material: Aço Carbono Altura: 100 CM Acabamento Superficial: Com Bordas Arrendondadas Aplicação: Identificação Externa Espessura: 1,50 MM Largura: 200 CM Características Adicionais 1: Adesivada Frente E Verso Tipo: Orientativa Descrição adicional: Fachada em ACM com letra em caixa 3D, medindo 03 m de largura x 02 m m de altura, na cor azul piscina em degrade com a esscrita de FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL em preto, com os logos da Prefeitura, Novas Façanhas e Farmácia Cuidar +, obedecendo as cores respectivas de cada logo, conforme modelo anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.313,11 R$ 1.313,11
Total estimado dos itens R$ 53.150,88

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados à Farmácia Municipal, com recursos oriundos do Programa Cuidar + do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CHARQUEADAS
CNPJ
88.743.604/0001-79
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
6494
Local
Charqueadas - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
5665/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88743604000179-1-000139/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.794,20 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.754 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.061,61, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS publicou 57 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 339.235,02, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 034/2025?

O recebimento de propostas vai até 01/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.794,20, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital dispensa eletronica 034-2025- COMPLETO.pdf, Portaria n 637_2026, de 07 de abril de 2026.pdf, TR_Disp_34-2025.docx, Resposta_de_Esclarecimento_-_resposta_pedido_esclarecimento_0001.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Charqueadas - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, em Charqueadas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88743604000179-1-000139/2025 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.