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259/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheiro Machado - RS UASG 2668 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refletores de LED de 400W e 1000W, destinados à instalação em quadras esportivas, corredores e demais áreas externas das escolas da…

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

Valor estimado R$ 8.510,00
Propostas até 17/07/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor LED para uso externo, potencia minima de 400W, temperatura de cor de 5.000K (branco frio), fluxo luminoso minimo de 32.000 lumens, corpo/carcaca na cor preta, grau de protecao minimo IP66, resistente a agua, poeira e intemperies, adequado para instalacao em areas externas, quadras esportivas, patios e corredores escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 129,00 R$ 5.160,00
2 Refletor LED para uso externo, potencia minima de 1.000W, temperatura de cor de 5.000K (branco frio), fluxo luminoso minimo de 80.000 lumens, corpo/carcaca na cor preta, grau de protecao minimo IP66, resistente a agua, poeira e intemperies, adequado para instalacao em areas externas, quadras esportivas, patios e corredores escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 335,00 R$ 3.350,00
Total estimado dos itens R$ 8.510,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refletores de LED de 400W e 1000W, destinados à instalação em quadras esportivas, corredores e demais áreas externas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Os refletores deverão atender aos padrões de qualidade e segurança aplicáveis, observando as normas técnicas vigentes e demais requisitos legais pertinentes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
CNPJ
88.084.942/0001-46
Unidade
Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Código da unidade (UASG)
2668
Local
Pinheiro Machado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
259
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88084942000146-1-000326/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.510,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 530.913,48, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 77 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 115.576,71, e o total já movimentado soma R$ 8,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 259/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.510,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Dispensa_Eletronica.pdf, TR_Assinado.pdf, Edital__259-2026_Para_Publicar.pdf, Ata_Final_155244_220726.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000326/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.