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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Eldorado do Sul - RS UASG 6609 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou…

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimado R$ 14.197,60
Propostas até 31/03/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Almotolia em Plastico Resistente, Translucido, Graduado em Alto Relevo, Bico Reto, com Tampa, Capacidade 125Ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 144 R$ 5,40 R$ 777,60
2 Cadarco para fixacao de tubo endotraqueal, rolo 10m, formato fitaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 20 R$ 10,00 R$ 200,00
3 Cateter intravenoso 20g, caixa com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 R$ 31,00 R$ 3.100,00
4 Cateter intravenoso 22g, caixa com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 200 R$ 31,00 R$ 6.200,00
5 Equipo fotossensivel para infusaoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 2,20 R$ 2.200,00
6 OCULOS CIRURGICO DE PROTECAO TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 7,00 R$ 280,00
7 Solucao de clorexidina aquosa 1% frasco com 1 litroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 96 R$ 13,90 R$ 1.334,40
8 TUBO ENDOTRAQUEAL SEM MANGUITO DIAMETRO INTERNO 3.5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,43 R$ 34,30
9 TUBO ENDOTRAQUEAL SEM MANGUITO DIAMETRO INTERNO 4.5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,20 R$ 32,00
10 TUBO ENDOTRAQUEAL SEM MANGUITO DIAMETRO INTERNO 6.5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,93 R$ 39,30
Total estimado dos itens R$ 14.197,60

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Resgistros de Preços 89/2025 - Pregão Eletrônico 42/2025 - PC 259/2025 Ata de Registros de Preços 83/2025 - Pregão Elettrônico 73/2025 - PC 461/2025 CICS - Consorcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico de Registros de Preços 08/2025 - Licitação 35/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 3/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
CNPJ
92.324.706/0001-27
Unidade
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Código da unidade (UASG)
6609
Local
Eldorado do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
135
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324706000127-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.197,60 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 646.032.387,09, variando de R$ 103,80 a R$ 810.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL publicou 171 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.020.927,54, e o total já movimentado soma R$ 172,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.197,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MAT HOSP.SMS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324706000127-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.