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MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apagador De Quadro Branco Apagador De Quadro Branco Com Depósito Em Base Plástica Caixa Com 01 UnidadeMaterial | Unidade | 20 | R$ 4,20 | R$ 83,90 |
| 2 | APONTADOR PARA LÁPIS COM 01 FURO CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE A PREESSÃO, COM LÂMINA DE AÇO DE BOM CORTE COM DEPÓSITO PARA RESÍDUOS DO LÁPIS, MODELO QUADRADO . CAIXA C/ 25 UNIDADESMaterial | Caixa | 4 | R$ 27,20 | R$ 108,79 |
| 3 | BARBANTE ROLINHO C/100 METROSMaterial | Unidade | 20 | R$ 3,00 | R$ 59,93 |
| 4 | BORRACHA ESCOLAR BRANCA CAIXA C/ 40 UNIDADESMaterial | Caixa | 5 | R$ 9,99 | R$ 49,93 |
| 5 | CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRAL CAPA DURA, FOLHAS PAUTADAS 200MM X 270MM, GRAMATURA: 56 G/M², 10 MATÉRIAS, 200 FOLHASMaterial | Unidade | 400 | R$ 20,43 | R$ 8.171,00 |
| 6 | PAPEL SULFITE A4 CX. C/10 RESMASMaterial | Unidade | 4 | R$ 283,20 | R$ 1.132,80 |
| 7 | CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO TRANSPARENTE, ESCRITA NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA, PONTA MÉDIA DE 0,7 MM, CAIXA C/50 UNIDADESMaterial | Caixa | 6 | R$ 24,36 | R$ 146,18 |
| 8 | CANETA PERMANENTE (CORES DIVERSAS)Material | Unidade | 50 | R$ 2,31 | R$ 115,50 |
| 9 | CARTOLINA CORES VARIADAS, TAMANHO 50X66 CM, 150 G, TIPO ESCOLAR.Material | Unidade | 500 | R$ 0,52 | R$ 260,00 |
| 10 | COLA BRANCA LÍQUIDA, COM 90 G, LAVÁVEL, NÃO TÓXICAMaterial | Unidade | 100 | R$ 3,13 | R$ 312,75 |
| 11 | SACOLA EM PAPEL KRAFT, MEDINDO APROXIMADAMENTE 26CM X 18CM E 10,5 CM COM 2 ALÇAS TORCIDA, GRAMATURA 80G/M2, PAOTE CONTENDO 100 UNIDADESMaterial | Unidade | 200 | R$ 63,12 | R$ 12.624,66 |
| 12 | FOLHAS DE EVA LISO 40X60CM 2,0MMMaterial | Unidade | 200 | R$ 1,60 | R$ 320,66 |
| 13 | FITA TRANSPARENTE 12MM X 40MMaterial | Unidade | 40 | R$ 1,32 | R$ 52,80 |
| 14 | GIZ DE ERA, CAIXA CONTENDO 15 UNIDADES, PESO LÍQUIDO MÍNIO DE 68G, CORES VARIADAS, FORMATO ANATÔMICO, NÃO TÓXICO, COM BOA COBERTURA, RESISTENTE À QUEBRA, INNDICADO PARA USO ESCOLAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE.Material | Unidade | 150 | R$ 3,64 | R$ 546,50 |
| 15 | CANETAS HIDROGRÁFICAS, C/ 12 CORES MEDIDAS DAS CANETAS: 14,00 CM, FORMATO DAS CANETAS: CIRCULAR, MEDIDAS DA EMBALAGEM: AXL - 15 X 10CM, PESO DA EMBALAGEM: ,80G, MATERIAL: RESINAS TERMOPLÁSTICAS, ÁGUA E CORANTESMaterial | Unidade | 100 | R$ 6,11 | R$ 610,67 |
| 16 | LÁPIS PRETO. MATERIAL CORPO: MADEIRA; DIÂMETRO CARGA: 3 MM; DUREZA CARGA: 6B; CAIXA C/144 UNIDSMaterial | Caixa | 8 | R$ 36,20 | R$ 289,57 |
| 17 | LÁPIS DE COR, CAIXA CONTENDO 12 CORES DIFERENTE, CORPO EM MADEIRA REFLORESTADA, FORMATO SEXTAVADO OU RDONDO, RESISTENTE, MACIA E BOA PIGMENTAÇÃO, APONTADO, ATÓXICO, INDICADO PARA USO ESCOLAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINALMaterial | Unidade | 200 | R$ 4,11 | R$ 822,66 |
| 18 | CANETA MARCA-TEXTO: MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA: FACETADA, COR: AMARELA, TIPO: NÃO RECARREGÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1 A 4 MM / FLUORESCENTEMaterial | Unidade | 120 | R$ 1,17 | R$ 140,40 |
| 19 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL PONTA MACIA DE 4MM, VERMELHO 12 UNIDADESMaterial | Caixa | 4 | R$ 16,59 | R$ 66,37 |
| 20 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGAVEL PONTA MACIA DE 4 MM, AZUL 12 UNIDADESMaterial | Caixa | 4 | R$ 16,39 | R$ 65,56 |
| 21 | MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGAVEL - PONTA MACIA DE 4MM, PRETO 12 UNIDADESMaterial | Caixa | 4 | R$ 16,73 | R$ 66,93 |
| 22 | PASTA COM ELÁSTICO MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESPESSURA 0,50MM MEDIDAS 335X245X50MMMaterial | Unidade | 400 | R$ 2,86 | R$ 1.145,32 |
| 23 | REFIL DE PINCEL P/QUADRO BRANCO - AZUL CAIXA C/ 12 UNIDADESMaterial | Caixa | 20 | R$ 37,57 | R$ 751,47 |
| 24 | REFIL DE PINCEL P/QUADRO BRANCO - PRETO CAIXA C/ 12 UNIDADESMaterial | Caixa | 20 | R$ 35,24 | R$ 704,73 |
| 25 | REFIL DE PINCEL P/QUADRO BRANCO - VERMELHO CAIXA C/ 12 UNIDADESMaterial | Caixa | 20 | R$ 31,67 | R$ 633,33 |
| 26 | TESOURA ESCOLAR DE 13CM COM PONTA REDONDAMaterial | Unidade | 100 | R$ 1,99 | R$ 199,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.481,62 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0005-77
- Unidade
- Secretaria Municipal de Educação de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 4819
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20261325108
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000577-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.481,62 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 790.634,86, variando de R$ 1.305,90 a R$ 18.895.926,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 19 contratações no PNCP desde 30/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.355,07, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.481,62, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10._TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000577-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.