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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Natal - RN UASG 783800 Divulgada no PNCP

Fornecimento imediato de materiais de proteção elétrica, especificamente cartuchos porta-fusíveis e elos fusíveis, em quantitativos e especificações técnicas detalhadas neste…

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN

Valor estimado R$ 2.865,50
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 27/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Porta-Fusível Distribuição tipo fusível: cartucho, tensão nominal: 15, corrente nominal: 100, capacidade interrupção assimétrica: 10, material: fibra vulcanizada, material cobertura: fibra de vidro Porta-fusível Distribuição Tipo Fusível: Cartucho., Tensão Nominal: 15 KV, Corrente Nominal: 100 A, Capacidade Interrupção Assimétrica: 10 KA, Material: Fibra Vulcanizada , Material Cobertura: Fibra De Vidro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 199,00 R$ 1.592,00
2 Elo Fusível classe: distribuição, tipo: 50k, corrente nominal: 50, características adicionais: com elemento fusível de estanho, cabeça estanhada, aplicação: para proteção de rede Elo Fusível Classe: Distribuição , Tipo: 50k , Corrente Nominal: 50 A, Características Adicionais: Com Elemento Fusível De Estanho, Cabeça Estanhada , Aplicação: Para Proteção De Rede.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 22,40 R$ 448,00
3 Elo Fusível classe: distribuição, tipo: 5h, corrente nominal: 5, características adicionais: com arruela de latão, material: estanho, aplicação: para proteção de rede Elo Fusível Classe: Distribuição , Tipo: 5h , Corrente Nominal: 5 A, Características Adicionais: Com Arruela De Latão , Material: Estanho , Aplicação: Para Proteção De Rede.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,91 R$ 298,20
4 Elo Fusível classe: subestação, tipo: k, comprimento: 500, corrente nominal: 100, aplicação: rede de média tensão, tensão nominal: 18,3 Elo Fusível Classe: distribuição , Tipo: 100K , Comprimento: 500 MM, Corrente Nominal: 100 A, Aplicação: Rede De Média Tensão , Tensão Nominal: 18,3 K.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 35,48 R$ 354,80
5 Elo Fusível classe: distribuição, tipo: 3h, corrente nominal: 3, características adicionais: com arruela de latão, material: estanho, aplicação: para proteção de rede Elo Fusível Classe: Distribuição , Tipo: 3h , Corrente Nominal: 3 A, Características Adicionais: Com Arruela De Latão , Material: Estanho , Aplicação: Para Proteção De Rede.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 17,25 R$ 172,50
Total estimado dos itens R$ 2.865,50

Objeto completo

Fornecimento imediato de materiais de proteção elétrica, especificamente cartuchos porta-fusíveis e elos fusíveis, em quantitativos e especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência, para substituição de componentes danificados na rede de distribuição de média tensão.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE NAVAL DE NATAL - RN
Código da unidade (UASG)
783800
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63033.001102/2026-22
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014562/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.865,50 está entre as menores das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 2% delas. Na amostra de 135 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 790.634,86, variando de R$ 1.305,90 a R$ 18.895.926,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.929 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 497 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.283.819,13, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.865,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6- TERMO DE REFERENCIA.PDF, 8- AVISO DE CONTRATACAO.pdf, TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.odt, 9- DESPACHO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014562/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.