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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 443 Divulgada no PNCP

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EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A · EPTC

Valor estimado R$ 2.526,73
Propostas até 26/10/2026 às 10:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 2026.Material Volume 1 R$ 147,50 R$ 147,50
2 CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026.Material Volume 1 R$ 132,17 R$ 132,17
3 GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023.Material Volume 1 R$ 222,27 R$ 222,27
4 JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2º edição. Editora Forúm,2020.Material Volume 1 R$ 252,56 R$ 252,56
5 MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025Material Volume 1 R$ 124,01 R$ 124,01
6 MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026.Material Volume 1 R$ 223,20 R$ 223,20
7 PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025Material Volume 1 R$ 188,79 R$ 188,79
8 SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026.Material Volume 1 R$ 179,77 R$ 179,77
9 SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026.Material Volume 1 R$ 332,94 R$ 332,94
10 SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum, 2026.Material Volume 1 R$ 151,07 R$ 151,07
11 TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7ª edição. Editora Forense, 2026.Material Volume 1 R$ 432,45 R$ 432,45
12 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. 9ª edição. Editora Tirant do Brasil, 2025.Material Volume 1 R$ 140,00 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 2.526,73

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A
CNPJ
02.510.700/0001-51
Unidade
EPTC
Código da unidade (UASG)
443
Local
Porto Alegre - RS
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, I
Processo
26.16.000019125-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02510700000151-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.526,73 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A publicou 22 contratações no PNCP desde 26/03/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.643,00, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.526,73, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cota__o_26_2026.pdf, Impugna__o.pdf, Cota__o_26_2026_retificada.pdf, Resposta___impugna__o.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02510700000151-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.