PNH-020807/000106/2026 Incluindo os serviços acessórios de configuração e instalação, destinados à abertura e operação de ramais telefônicos, compatíveis com o protocolo SIP…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
Documentos do edital
- Termo Referencia Ramais Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 1 ATO DE CONT DIRETA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- 4 Despesas 339039 FMAS Pessoa Juridica Ou Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Homologacao SEI PNH0208070001062026 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- Parecer Controladoria PROCESSOPNH02080700010620 Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de aparelhos telefônicos IP (VoIP)Serviço | Serviço | 1 | R$ 8.352,00 | R$ 8.352,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.352,00 | ||||
Objeto completo
PNH-020807/000106/2026 Incluindo os serviços acessórios de configuração e instalação, destinados à abertura e operação de ramais telefônicos, compatíveis com o protocolo SIP, visando atender às necessidades de comunicação interna e externa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 06.368.175/0001-32
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
- Código da unidade (UASG)
- 5267
- Local
- Pinheiral - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 807106/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06368175000132-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.352,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.367.739,08, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 20 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.644,57, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 34/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.352,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo Referencia Ramais, 1 ATO DE CONT DIRETA, 4 Despesas 339039 FMAS Pessoa Juridica Ou, Homologacao SEI PNH0208070001062026 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiral - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
1 - Licença Adobe Creative Cloud VIP Teams Governamental All Apps: Conjunto integrado de aplicações voltadas à criação, edição e tratamento de conteúdo gráfico, audiovisual e digital, incluindo ferramentas para design gráfico, edição de imagens, produção de…
Rio de Janeiro · RJ · ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
Contratação de solução de comunicação e colaboração, Google Workspace, para integrar as ferramentas de E-Mail, Agenda e Contatos deste Conselho, bem como permitir o uso de soluções de suíte de Escritório, além de incluir recursos de Mensagem Instantânea e…
Rio de Janeiro · RJ · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistindo na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão corporativa, abrangendo impressão, reprodução de cópias e digitalização, na modalidade de franquia mensal de…
Rio de Janeiro · RJ · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06368175000132-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.