Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro –…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, incluindo layout, transporte, montagem, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento à demanda da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC).
Informação complementar
Vinculado à contratação nº 470/2026 do PCA de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 30.051.023/0001-96
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925464
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 302.704-9/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30051023000196-1-000217/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 145 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 329.829,01, e o total já movimentado soma R$ 46,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 473/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA ELETRONICA N 473-2026.zip, AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30051023000196-1-000217/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.