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05/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 20 dias 📍 Mulungu do Morro - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Pavimentação asfáltica em estrada vicinal não pavimentada, compreendendo o Trecho 02 (estaca 118 a 139) do Povoado de Canudos ao Povoado de Queimada da Onça, no Município de…

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

Valor estimado Não informado
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 20 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Pavimentação asfáltica em estrada vicinal não pavimentada, compreendendo o Trecho 02 (estaca 118 a 139) do Povoado de Canudos ao Povoado de Queimada da Onça, no Município de Mulungu do Morro/BA, com extensão de 0,807 km, incluindo serviços de terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), drenagem superficial e sinalização viária, conforme projetos de engenharia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
CNPJ
16.445.876/0001-81
Unidade
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Mulungu do Morro - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
PA021109/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16445876000181-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO publicou 33 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 592.876,24, e o total já movimentado soma R$ 13 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mulungu do Morro - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, em Mulungu do Morro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16445876000181-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.