Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, compreendendo pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo…
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRAServiço | UN | 1 | R$ 57.230,98 | R$ 57.230,98 |
| 2 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃOServiço | UN | 2 | R$ 36.892,48 | R$ 73.784,96 |
| 3 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço | M2 | 6 | R$ 556,84 | R$ 3.341,04 |
| 4 | Barracão para escritório de obra porte médio s=43,56m2, c/ 2 salas e 2 banheiros com materiais novosServiço | UN | 1 | R$ 28.448,10 | R$ 28.448,10 |
| 5 | Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoriaServiço | M3 | 1.675,6 | R$ 9,29 | R$ 15.566,32 |
| 6 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CORPO DE ATERRO DE ATERRO (95% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 20 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024Serviço | M3 | 1.544,19 | R$ 15,32 | R$ 23.656,99 |
| 7 | CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 14 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 1,20 M³ / 155 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020Serviço | M3 | 684,38 | R$ 9,17 | R$ 6.275,76 |
| 8 | Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoriaServiço | M3 | 684,38 | R$ 9,29 | R$ 6.357,89 |
| 9 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020Serviço | M3XKM | 8.349,44 | R$ 3,17 | R$ 26.467,72 |
| 10 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020Serviço | M3XKM | 20.716,18 | R$ 3,46 | R$ 71.677,98 |
| 11 | CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO (ARENOSO), COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024Serviço | M3 | 407,9 | R$ 13,05 | R$ 5.323,10 |
| 12 | CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO (ARENOSO), COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024Serviço | M3 | 407,9 | R$ 13,05 | R$ 5.323,10 |
| 13 | IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 - SERVIÇO - S/TRANSPORTEServiço | M2 | 2.719,3 | R$ 0,75 | R$ 2.039,48 |
| 14 | TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM EMULSÃO RR-2C - SERVIÇO - S/TRANSPORTEServiço | M2 | 2.719,3 | R$ 8,12 | R$ 22.080,72 |
| 15 | CAPA SELANTE - AREIA COMERCIAL - SERVIÇO - S/TRANSPORTEServiço | M2 | 2.719,3 | R$ 1,51 | R$ 4.106,14 |
| 16 | AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS - CM-30Serviço | T | 3,26 | R$ 7.333,24 | R$ 23.906,36 |
| 17 | AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS - RR-2CServiço | T | 14,33 | R$ 4.306,07 | R$ 61.705,98 |
| 18 | Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentadaServiço | tkm | 1.101,3 | R$ 0,87 | R$ 958,13 |
| 19 | Transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia em revestimento primárioServiço | tkm | 5.887,34 | R$ 0,94 | R$ 5.534,10 |
| 20 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024Serviço | M | 1.087,72 | R$ 52,41 | R$ 57.007,41 |
| 21 | DEMOLIÇÃO DE BARRACÃO DE OBRAServiço | M2 | 43,56 | R$ 8,17 | R$ 355,89 |
| Total estimado dos itens | R$ 501.148,15 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, compreendendo pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e capa selante, com implantação de drenagem superficial de águas pluviais, na Comunidade de Basílio, no Município de Rio de Contas/BA, no âmbito do Convênio nº 980968/2025, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Rio de Contas/BA, em conformidade com o Projeto Básico, a Planilha Orçamentária...
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
- CNPJ
- 14.263.859/0001-06
- Unidade
- GABINETE DO EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Rio de Contas - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 11-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14263859000106-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 501.148,15 está abaixo da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 29% delas. Na amostra de 2.989 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.197.487.529,25, variando de R$ 123,64 a R$ 3.561.024.617.607,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS publicou 18 contratações no PNCP desde 12/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 647.720,62, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 501.148,15, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_CONCORRNCIA_112026___PAVIMENTAO_ASFLTICA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Contas - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, em Rio de Contas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14263859000106-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.