Participacao dos servidores Daniel Rocha Monteiro, Breno Veisack Lara e Ana Paula Ereira Calixto, no Curso de Aposentadorias, Pensoes e Abono de Permanencia e respectivos Calculos…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 10.050,00 | R$ 10.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.050,00 | ||||
Objeto completo
Participacao dos servidores Daniel Rocha Monteiro, Breno Veisack Lara e Ana Paula Ereira Calixto, no Curso de Aposentadorias, Pensoes e Abono de Permanencia e respectivos Calculos de Beneficios na Administracao Publica, a ser realizado em Brasilia/DF, no periodo de 30/9 a 2/10/2026, com carga horaria de 24 horas aula.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080015
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- Proad 5199/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-003206/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.050,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 899.884,84, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 2.890 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 65 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.646,83, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 77/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.050,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 042 - DOCUMENTO - Emitida Nota de Empenho 2026NE000756 - Participacao dos servidores Daniel.pdf, 040 - DESPACHO - PRESIDENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
SUP. EST. DE LICITACAO
Contratação de empresa especializada no planejamento, assessoramento e execução da II Corrida Solidária da Polícia Penal de Rondônia realizada pela Secretaria de Estado da Justiça, trata-se de uma iniciativa que vai além do esporte, tem como objetivo fomentar…
Porto Velho · RO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
MUNICIPIO DE JI-PARANA
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação/Reavaliação Atuarial e Gestão Permanente Atuarial, para atender o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ji-Paraná/RO, conforme condições…
Ji-Paraná · RO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
[LICITANET] - Contratação de fornecedor para o fornecimento integrado de 52 (cinquenta e duas) cestas natalinas completas, compostas por gêneros alimentícios e embalagem, devidamente montadas e embaladas, incluindo acondicionamento, elementos decorativos…
São Francisco do Guaporé · RO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-003206/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.