O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PLANEJAMENTO E COORDENACAO ARTISTICA E OPERACIONAL DOS EVENTOS CULTURAIS INTEGRANTES…
MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carnaval Evento com duracao estimada de 03 tres dias podendo ser ampliado ou reduzido conforme planejamento da Administracao. Previsao media de 03 tres apresentacoes artisticas por dia contemplando atracoes musicais e culturais compativeis com a festividade totalizando aproximadamente 09 apresentacoes admitidas variacoes para mais ou para menos conforme necessidade publica. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 9 | Não informado | Não informado |
| 2 | Domingo no Parque Evento com duracao estimada de 01 um dia com previsao media de 02 duas apresentacoes artisticas podendo haver ampliacao ou reducao conforme programacao definida pela Administracao. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 2 | Não informado | Não informado |
| 3 | Aniversario da Cidade Evento com duracao estimada de 02 dois dias com previsao media de 03 tres apresentacoes artisticas por dia totalizando aproximadamente 06 apresentacoes admitidas alteracoes na quantidade de dias ou atracoes conforme interesse publico. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 6 | Não informado | Não informado |
| 4 | Festa da Colheita Evento com duracao estimada de 02 dois dias com previsao media de 03 tres apresentacoes artisticas por dia totalizando aproximadamente 06 apresentacoes podendo a programacao ser ajustada para mais ou para menos conforme planejamento anual. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 6 | Não informado | Não informado |
| 5 | Festa Julina Evento com duracao estimada de 01 um dia com previsao media de 02 duas apresentacoes artisticas incluindo atracoes musicais e manifestacoes culturais tipicas admitidas variacoes conforme necessidade da Administracao. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Festa Italiana Evento com duracao estimada de 02 dois dias com previsao media de 02 a 03 apresentacoes artisticas por dia totalizando aproximadamente 04 a 06 apresentacoes podendo sofrer ajustes quantitativos conforme planejamento cultural. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 6 | Não informado | Não informado |
| 7 | 7 de Setembro Evento civico com duracao estimada de 01 um dia com previsao de 01 a 02 apresentacoes culturais ou musicais vinculadas a cerimonia oficial podendo haver adequacoes conforme o formato definido pela Administracao. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 2 | Não informado | Não informado |
| 8 | Domingo no Parque Festa das Criancas Evento com duracao estimada de 01 um dia com previsao media de 02 a 03 apresentacoes artisticas voltadas ao publico infantil incluindo espetaculos culturais recreativos ou musicais admitidas variacoes conforme programacao. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 3 | Não informado | Não informado |
| 9 | FEMJA Evento com duracao estimada de 02 dois dias com previsao media de 02 a 03 apresentacoes artisticas por dia totalizando aproximadamente 04 a 06 apresentacoes podendo ser ajustadas conforme planejamento e interesse publico. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 6 | Não informado | Não informado |
| 10 | Praca Viva Cultura Afro Evento com duracao estimada de 01 um dia com previsao media de 02 apresentacoes artisticas contemplando manifestacoes culturais afro brasileiras admitidas variacoes quantitativas conforme programacao. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 2 | Não informado | Não informado |
| 11 | Natal Encantado Evento com duracao estimada de 02 dois dias com previsao media de 03 tres apresentacoes artisticas por dia totalizando aproximadamente 06 apresentacoes podendo a quantidade de dias e atracoes ser ampliada ou reduzida conforme planejamento anual. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ServiçoNão se aplica | APRESENTACAO | 6 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PLANEJAMENTO E COORDENACAO ARTISTICA E OPERACIONAL DOS EVENTOS CULTURAIS INTEGRANTES DO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO A ORGANIZACAO DAS ATRACOES A LOGISTICA NECESSARIA A REALIZACAO DOS EVENTOS O SUPORTE OPERACIONAL E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS ATIVIDADES CONFORME DIRETRIZES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARINU
- CNPJ
- 45.780.079/0001-59
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Jarinu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45780079000159-1-000227/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JARINU publicou 91 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 209.713,28, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, informática e equipamentos de ti, material odontológico, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14 | Processo 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jarinu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARINU, em Jarinu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45780079000159-1-000227/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.