O presente termo de referência tem por objetivo subsidiar os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para…
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Documentos do edital
- DFD SEGES Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- DFD SEMED pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- DFD SEMOB Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- DFD SEMPLA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATACAO Outros Documentos · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 27/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sistema de Gestão de RecursosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 5.988,49 | R$ 359.309,40 |
| 2 | Sistema Orçamentário, abrangendo Elaboração e Acompanhamento do PPA e Planejamento EstratégicoServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 9.946,25 | R$ 596.775,00 |
| 3 | Sistema de Indicadores e monitoramentoServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 8.380,50 | R$ 502.830,00 |
| 4 | Sistema Operacional de Elaboração e Controle OrçamentárioServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 7.500,00 | R$ 450.000,00 |
| 5 | Sistema de Gestão de ContratosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 7.288,89 | R$ 437.333,40 |
| 6 | Sistema de Gestão de ConvêniosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 7.365,02 | R$ 441.901,20 |
| 7 | Sistema Contratação e Acompanhamento de ObrasServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 9.462,50 | R$ 567.750,00 |
| 8 | Sistema de prestação de contas dos recursos descentralizadas para unidades escolares.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 60 | R$ 16.375,00 | R$ 982.500,00 |
| 9 | Implantação - Sistema de Gestão de RecursosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 8.961,04 | R$ 8.961,04 |
| 10 | Implantação - Sistema Orçamentário, abrangendo Elaboração e Acompanhamento do PPA e Planejamento EstratégicoServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 15.500,00 | R$ 15.500,00 |
| 11 | Implantação - Sistema de Indicadores e monitoramentoServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 15.814,61 | R$ 15.814,61 |
| 12 | Implantação - Sistema Operacional de Elaboração e Controle OrçamentárioServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 10.943,33 | R$ 10.943,33 |
| 13 | Implantação - Sistema de Gestão de ContratosServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 11.629,14 | R$ 11.629,14 |
| 14 | Implantação - Sistema de Gestão de ConvênioServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 12.500,00 | R$ 12.500,00 |
| 15 | Implantação - Sistema Contratação e Acompanhamento de ObrasServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 14.528,88 | R$ 14.528,88 |
| 16 | Implantação - Sistema de prestação de contas dos recursos descentralizadas para unidades escolaresServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 22.325,74 | R$ 22.325,74 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.450.601,74 | ||||
Objeto completo
O presente termo de referência tem por objetivo subsidiar os procedimentos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema PORTAL DE GESTÃO composto dos módulos: 1) Sistema de Gestão de Recursos, 2) Sistema Orçamentário, abrangendo Elaboração e Acompanhamento do PPA e Planejamento Estratégico, 3) Sistema de Indicadores e monitoramento, 4) Sistema Operacional de Elaboração e Controle Orçamentário, 5) Sistema de Gestão de Contratos, 6) Sistema de Gestão de Convênios, 7) Sistema de Contratação e Acompanhamento de Obras, 8) Sistema de prestação de contas dos recursos descentralizados para unidades escolares.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- CNPJ
- 27.142.702/0001-66
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aracruz - ES
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 14316/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27142702000166-1-000466/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.450.601,74 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Espírito Santo: é maior que 91% delas. Na amostra de 256 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.903.475,76, variando de R$ 100,00 a R$ 231.429.580,82.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACRUZ publicou 338 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.377.583,67, e o total já movimentado soma R$ 465,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.450.601,74, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD SEGES, DFD SEMED pdf, DFD SEMOB, DFD SEMPLA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracruz - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142702000166-1-000466/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 09:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.