O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e reparo do…
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
Documentos do edital
- documento_de_formalizacao_de_demanda_SVC-Frigorifica_assinado-2_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica_-_90043_2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90043_2026_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90043-2026_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Estamparia de Peça - Aço Inoxidável / Metais Diversos Fabricação, fornecimento e instalação de 03 (três) portas frigoríficas sob medida, destinadas à frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, com dimensões aproximadas de 1,90 m de altura × 0,70 m de largura × 0,45 m de espessura/profundidade, confeccionadas em aço inoxidável adequado à aplicação em ambiente frigorificado e destinadas à utilização em compartimento de armazenamento de gêneros alimentícios. As portas deverão possuir isolamento térmico interno adequado à aplicação frigorífica, revestimento externo em aço inoxidável, estrutura compatível com as condições existentes a bordo, guarnições de vedação apropriadas para baixa temperatura.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 2 | Estamparia de Peça - Aço Inoxidável / Metais Diversos Fabricação, fornecimento e instalação de 09 (nove) prateleiras individuais em aço inoxidável, sob medida, destinadas à organização e armazenamento de gêneros alimentícios no interior da frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, com dimensões aproximadas de 1,20 m × 0,50 m × 2,00 m para o conjunto/estrutura de cada unidade, conforme levantamento dimensional e condições verificadas no local. As prateleiras deverão ser confeccionadas em aço inoxidável adequado à utilização em ambiente frigorificado e destinado ao armazenamento de alimentos, apresentando acabamento apropriado, superfícies lisas, resistentes à corrosão e fácil higienização.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 19.000,00 | R$ 19.000,00 |
| 3 | Estamparia de Peça - Aço Inoxidável / Metais Diversos Fornecimento e instalação de filtro secador compatível com o sistema frigorífico existente na frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, destinado à retenção de umidade, partículas e demais contaminantes presentes no circuito frigorígeno, contribuindo para a proteção dos componentes e para a adequada operação do sistema.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| 4 | Monitoramento de Imagens de Cameras e Circuito Fechado TV Fornecimento, instalação e configuração de sistema de monitoramento da região interna da frigorífica embarcada do Navio-Patrulha Grajaú, destinado ao acompanhamento das condições internas do compartimento, compreendendo monitoramento visual por câmera e medição da temperatura interna por meio de sensor apropriado para ambiente frigorificado.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.000,00 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e reparo do compartimento frigorífico do Navio-Patrulha Grajaú, incluindo fabricação e instalação de portas e prateleiras inox, revisão do sistema frigorífico, instalação de filtro secador e monitoramento de temperatura.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO PATRULHA GRAJAÚ
- Código da unidade (UASG)
- 783140
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63346.000235/2026-58
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-011949/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.027,60, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.636 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 452 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.655,32, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento_de_formalizacao_de_demanda_SVC-Frigorifica_assinado-2_assinado.pdf, Aviso_de_Dispensa_Eletronica_-_90043_2026_assinado.pdf, Anexo_II_-_Estudo_Preliminar_90043_2026_assinado_assinado.pdf, Anexo_I_-_Termo_de_Referencia_D.E._90043-2026_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011949/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.