O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a fim de atender os integrantes desta Organização Militar de…
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Salgados DiversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 7,83 | R$ 7,83 |
| 2 | Salgados DiversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8,83 | R$ 8,83 |
| 3 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 4 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 9,00 | R$ 9,00 |
| 5 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 6 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16,67 | R$ 16,67 |
| 7 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16,67 | R$ 16,67 |
| 8 | Salgados DiversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8,67 | R$ 8,67 |
| 9 | Salgados DiversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 10,83 | R$ 10,83 |
| 10 | Salgados DiversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 10,83 | R$ 10,83 |
| 11 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8,67 | R$ 8,67 |
| 12 | Pão de queijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 1 | R$ 4,00 | R$ 4,00 |
| 13 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3,67 | R$ 3,67 |
| 14 | OvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6,67 | R$ 6,67 |
| 15 | Salgados diversosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 13,33 | R$ 13,33 |
| 16 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 1 | R$ 11,00 | R$ 11,00 |
| 17 | FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 11,00 | R$ 11,00 |
| 18 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 200,00 ML | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| 19 | CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2,33 | R$ 2,33 |
| 20 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| 21 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| 22 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 3,00 | R$ 3,00 |
| 23 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 10,67 | R$ 10,67 |
| 24 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 7,33 | R$ 7,33 |
| 25 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / docesServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 13,00 | R$ 13,00 |
| 26 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6,17 | R$ 6,17 |
| 27 | Água Mineral NaturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500,00 ML | 1 | R$ 3,33 | R$ 3,33 |
| 28 | Bolo alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6,67 | R$ 6,67 |
| 29 | Bolo alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6,67 | R$ 6,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 241,00 | ||||
Objeto completo
O objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio (cantina), a fim de atender os integrantes desta Organização Militar de Saúde. Para isso, será cedida, a titulo oneroso e precário, uma área de 16,75 m ( Dezesseis metros e setenta e cinco centímetros quadrados), na qual a cessionária deverá firmar um contrato de cessão de uso com o Hospital de Guarnição de Alegrete (HGuA).
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=16035905900032026
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
- Código da unidade (UASG)
- 160359
- Local
- Alegrete - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64586000581202412
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-001571/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 241,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 2% delas. Na amostra de 310 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.030.354,06, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.086.189,84, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90003/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 241,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16035905900032026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Alegrete - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-001571/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.