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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 927052 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, ao suporte…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA

Valor estimado R$ 39.718,87
Propostas até 19/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cânula De Traqueostomia acessórios 01: obturador, acessórios 02: cânula interna, características adicionais*: c/ asa de fixação lateral flexível, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, diâmetro: cerca de 6,0, embalagem: embalagem individual, esterelidade: estéril, material*: pvc, outros componentes*: maleável, termosensível, isento de látex, tipo: radiopacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 363,18 R$ 9.079,50
2 Cânula De Traqueostomia acessórios: kit c/ 2 cânulas internas, acessórios 01: tampa e válvula de fonação, acessórios 02: conector p/ o2, fita de fixação c/ velcro, características adicionais*: c/ asa de fixação lateral flexível, diâmetro: cerca de 7,0, esterelidade: estéril, descartável, material*: pvc, tipo: s/ balãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 358,22 R$ 8.955,50
3 Material Fonoaudiologia tipo: válvula de fala / fonatória, material: polímero, aplicação: p/ pacientes traqueostomizados, tipo uso: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 424,75 R$ 16.990,00
4 Material P/ Vni - Cpap / Bipap tipo 1: máscara facial total, tipo borda: coxim silicone, característica adicional: fenda exalatória, tamanho*: adulto p, tipo conector: conector padrão, tipo fixação: fixador ajustável c/ apoio facial, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 947,47 R$ 947,47
5 Material P/ Vni - Cpap / Bipap tipo 1: máscara facial, tipo borda: coxim silicone, característica adicional: sem fenda exalatória, tamanho*: adulto m, tipo conector: conector giratório, tipo fixação: fixador ajustável, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 936,60 R$ 3.746,40
Total estimado dos itens R$ 39.718,87

Objeto completo

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, ao suporte ventilatório e à reabilitação funcional de pacientes traqueostomizados, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos..

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0104-50
Unidade
ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
Código da unidade (UASG)
927052
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00611137.000006/2026-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754010450-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.718,87 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 32% delas. Na amostra de 350 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.416,78, variando de R$ 134,00 a R$ 42.559.866,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 17 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.595,38, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.718,87, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 00611137.000006_2026-72 TR.pdf, SEI - 00611137.000006_2026-72 AUTORIZACAO.pdf, SEI - 00611137.000006_2026-72 ETP.pdf, SEI - 00611137.000006_2026-72 AVISO DA DISPENSA 23 2026 MAT FISIOTERAPIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754010450-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.