[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e Eventual aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos…
MUNICIPIO DE MOSSORO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote Único - POTE LETRAS E NÚMEROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 41,93 | R$ 419,30 |
| 2 | Lote Único - BATE PINOS (4 PINOS - 1 MARTELO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 43,00 | R$ 258,00 |
| 3 | Lote Único - CONJUNTO DE 6 ARAMADOS 100% PLASTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 225,66 | R$ 902,64 |
| 4 | Lote Único - BRINQUEDOTECA (22 ITENS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.476,43 | R$ 12.382,15 |
| 5 | Lote Único - QUEBRA CABEÇA ANIMAIS E FILHOTESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 237,71 | R$ 1.188,55 |
| 6 | Lote Único - ALINHAVOS INICIAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 41,32 | R$ 247,92 |
| 7 | Lote Único - CUBOS DE ENCAIXE (5 CUBOS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 102,30 | R$ 1.534,50 |
| 8 | Lote Único - MAXI PEGA VARETAS (32 VARETAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 54,14 | R$ 812,10 |
| 9 | Lote Único - PRANCHA DE SELEÇÃO (PINOS E PLACAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 29,22 | R$ 584,40 |
| 10 | Lote Único - QUEBRA CABEÇA COM PINOS (12 PC)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 47,20 | R$ 472,00 |
| 11 | Lote Único - DOMINO FIGURAS DIVERSAS (28 PEÇAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 22,76 | R$ 455,20 |
| 12 | Lote Único - BAMBOLÊ COLORIDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 2,72 | R$ 408,00 |
| 13 | Lote Único - JOGO DE ARGOLAS E BOCA DE PALHAÇO (5 PINOS - 4 ARGOLAS - 1 BOLA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 96,05 | R$ 480,25 |
| 14 | Lote Único - BANCO IMOBILIÁRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 107,78 | R$ 646,68 |
| 15 | Lote Único - BAÚ DE BRINQUEDOS MADEIRA 12 JOGOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 386,11 | R$ 1.930,55 |
| 16 | Lote Único - AVIÃO DE MADEIRA BI PLANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 102,29 | R$ 818,32 |
| 17 | Lote Único - DOMINO TRADICIONAL (28 PECAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 25,93 | R$ 259,30 |
| 18 | Lote Único - KIT DE AGILIDADE 31 PEÇASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 134,41 | R$ 537,64 |
| 19 | Lote Único - LINHA MOVIMENTO 01 ATIVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 440,23 | R$ 1.760,92 |
| 20 | Lote Único - AMOEBAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 127,19 | R$ 1.271,90 |
| 21 | Lote Único - MASSA DE MODELAR 180G 12 CORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 3,02 | R$ 453,00 |
| 22 | Lote Único - JOGO HORA DO RUSHMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 58,22 | R$ 349,32 |
| 23 | Lote Único - JOGO BASKET BALLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 154,40 | R$ 772,00 |
| 24 | Lote Único - JOGO DE BOLICHE INFANTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 26,70 | R$ 160,20 |
| 25 | Lote Único - FAMÍLIA TERAPÊUTICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 181,63 | R$ 726,52 |
| 26 | Lote Único - FANTOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOS KIT C/10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 107,94 | R$ 431,76 |
| 27 | Lote Único - BANDINHA RÍTMICA INFANTILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 651,46 | R$ 3.257,30 |
| 28 | Lote Único - KIT TAPETE EVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 179,52 | R$ 718,08 |
| 29 | Lote Único - JOGO XADREZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 25,67 | R$ 154,02 |
| 30 | Lote Único - JOGO CARTAS UNO TRADICIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 19,04 | R$ 190,40 |
| 31 | Lote Único - FANTOCHES ANIMAIS SELVAGENS KIT C/10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 103,17 | R$ 412,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.995,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e Eventual aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infantil e Centro Especializado em Reabilitação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 1907
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21.009993/2026-94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000121/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.995,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 523.204,21, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 83 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.611.039,41, e o total já movimentado soma R$ 267,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.995,60, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contrata__o_Direta_N__12_2026_-_SMS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000121/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.