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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Mossoró - RN UASG 927052 Divulgada no PNCP

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas…

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA

Valor estimado R$ 113.153,20
Propostas até 13/10/2026 às 09:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cânula De Traqueostomia material*: polímero, modelo: curta, diâmetro: 7, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, acessórios: mandril com guia, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, outros componentes*: com dispositivo de fonação, esterelidade: estéril, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 7,0 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,MaterialNão se aplica Unidade 70 R$ 197,94 R$ 13.855,80
2 Cânula De Traqueostomia material*: pvc, tipo: radiopaco, diâmetro: 7,5, características adicionais*: c/ asa de fixação lateral flexível, acessórios: c/ fita p/ fixação, acessórios 02: conector universal, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, esterelidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 7,0 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,MaterialNão se aplica Unidade 140 R$ 210,38 R$ 29.453,20
3 Cânula De Traqueostomia material*: polímero, modelo: curta, diâmetro: 8, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, acessórios: mandril com guia, componentes*: balão de alto volume e baixa pressão, outros componentes*: com dispositivo de fonação, esterelidade: estéril, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 8,0 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,MaterialNão se aplica Unidade 140 R$ 205,75 R$ 28.805,00
4 Cânula De Traqueostomia material*: polímero, tipo: radiopaco, diâmetro: cerca de 8,5, características adicionais*: superfície lisa ponta arredondada, acessórios 02: conector universal, esterelidade: estéril, descartável, embalagem: embalagem individual Cânula de traqueostomia com cânula interna removível, diâmetro interno de 8,5 mm, confeccionada em material biocompatível, estéril, indicada para manutenção de vias aéreas artificiais. Produto de uso médico-hospitalar, estéril, quando aplicável,MaterialNão se aplica Unidade 140 R$ 217,28 R$ 30.419,20
5 Filtro Terapia Respiratória aplicação: p/ traqueostomia, modelo: eletrostático e hme, tipo: troca calor e umidade c/ barreira microbiológica, tamanho: adulto, esterilidade: uso único Filtro para traqueostomia, uso adulto, destinado à proteção das vias aéreas, retenção de partículas e auxílio na umidificação do ar inspirado. O produto deverá atender integralmente às especificações estabelecidas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 59,00 R$ 10.620,00
Total estimado dos itens R$ 113.153,20

Objeto completo

O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Informação complementar

A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo das vias aéreas, especialmente cânulas de traqueostomia com cânula interna e filtro para traqueostomia adulto, necessários à manutenção da assistência aos pacientes do Hospital Regional Tarcísio Maia – HRTM. A contratação decorre do fracasso dos itens 06, 07, 08, 09 e 11 do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 00611137.000001/2026-40, conforme Relatório dos Itens Fracassados constante dos autos. Considerando que os referidos itens não foram adjudicados no procedimento licitatório, permanece a necessidade de aquisição dos materiais para assegurar o abastecimento da unidade hospitalar e a continuidade dos serviços de saúde, evitando eventual desabastecimento de materiais essenciais ao atendimento dos pacientes. A contratação será realizada mediante Dispensa Eletrônica, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
CNPJ
08.241.754/0104-50
Unidade
ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
Código da unidade (UASG)
927052
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
00611137000008/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241754010450-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 113.153,20 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 350 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.416,78, variando de R$ 134,00 a R$ 42.559.866,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 17 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.595,38, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 113.153,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 00611137.000008_2026-61 TAD.pdf, SEI - 00611137.000008_2026-61 ADE.pdf, SEI - 00611137.000008_2026-61 DFD.pdf, SEI - 00611137.000008_2026-61 ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754010450-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.