O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Assú
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alimento para nutrição enteral/oral completo, para controle de glicemia. Isento de sacarose, lactose e glúten, 200ml.MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 23,87 | R$ 7.161,00 |
| 2 | Bolsa coletora de urina de sistema fechado, capacidade 2.000ml (2L).MaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | R$ 7,37 | R$ 29.480,00 |
| 3 | Bolsa térmica grande com capacidade minima de 500ml, para compressas quente e fria.MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 36,56 | R$ 1.096,80 |
| 4 | Fita métrica corporal 150cmMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 8,06 | R$ 322,40 |
| 5 | Fita teste para medir glicemia, caixa com 50 (COMPATIVEL COM MONITOR ON CALL PLUS)MaterialNão se aplica | Caixa | 18.000 | R$ 66,12 | R$ 1.190.160,00 |
| 6 | Luva cirúrgica esteril tamanho 7,0 caixa c/50 paresMaterialNão se aplica | Caixa | 250 | R$ 68,02 | R$ 17.005,00 |
| 7 | Luva cirúrgica tamanho 7,5 caixa c/50 paresMaterialNão se aplica | Caixa | 250 | R$ 83,62 | R$ 20.905,00 |
| 8 | Termo-Higrômetro Digital: - Temperatura e umidade máxima e mínima em °C / °FMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 48,49 | R$ 1.745,64 |
| 9 | Tubos endotraqueal N° 2MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 14,59 | R$ 291,80 |
| 10 | Saco plástico para lixo infectante 100L (branco leitoso com identificação de lixo infectante). Com 100 unidades.MaterialNão se aplica | PACOTE | 200 | R$ 74,80 | R$ 14.960,00 |
| 11 | Pinça dissecção 18cm sem denteMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 41,62 | R$ 416,20 |
| 12 | Pinça Kelly reta 18cm sem denteMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 74,89 | R$ 748,90 |
| 13 | Espuma de poliuretano sem borda, não adesivo, 15x15cm, sem prata, caixa com 05 unidadesMaterialNão se aplica | Caixa | 50 | R$ 263,33 | R$ 13.166,50 |
| 14 | Solução aquosa bacteriana de PHMB, volume 500mLMaterialNão se aplica | Frasco | 6 | R$ 77,43 | R$ 464,58 |
| 15 | UMIDIFICADOR COM FRASCO EM POLIETILIENO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE DE 250ML, KIT BORBULHADOR (POLIPROPILENO - PP - E TUBO EM POLIETILENO - PE) E CONEXÃO DE ENTRADA COM ROSCA METÁLICAMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 33,75 | R$ 6.750,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.304.673,82 | ||||
Objeto completo
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUA ANEXOS...
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.642.164/0001-39
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde de Assú
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Assú - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 013/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11642164000139-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/06/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.304.673,82 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 79% delas. Na amostra de 350 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.429.416,78, variando de R$ 134,00 a R$ 42.559.866,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 15 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.814.334,13, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 013/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/06/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.304.673,82, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Assú - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Assú - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao manejo de vias aéreas, visando atender às necessidades do Hospital Regional Tarcísio Maia, conforme as…
Mossoró · RN · ERN-HOSPITAL REG.TARCÍSIO DE VASCONCELOS MAIA
MUNICIPIO DE CRUZETA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela…
Cruzeta · RN · Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN
MUNICIPIO DE MOSSORO
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Futura e Eventual aquisição de materiais lúdicos para suprimento dos CAPS, CAPSi Infantil e Centro Especializado em Reabilitação, conforme condições…
Mossoró · RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11642164000139-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.