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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160237 Divulgada no PNCP

O objetivo desta solicitação é a aquisição de materiais para adequação do posto de combustível do CAEx para emprego tendo em vista as adequações necessárias ao licenciamento do…

COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO

Valor estimado R$ 2.689,66
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 27/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Combustível - Posto Abastecimento tipo combustível: óleo, capacidade armazenagem: 500, vazão: 2.600, quantidade bomba: 1, diâmetro corpo: 210 mm, diâmetro pé: 570, largura total: 570, altura total: 780, material elemento filtrante: fibra polipropileno, aplicação: posto abastecimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 509,24 R$ 509,24
2 Conexão Metálica material: aço carbono, bitola: 4, tipo: curva 90° raio longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.136,47 R$ 1.136,47
3 Régua Medição Tanque Combustível material: alumínio, comprimento: 4,00, largura: 2,50, espessura: 1/4, características adicionais: marcações de 10 em 10 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 423,85 R$ 423,85
4 Capa Protetora material: vinil, características adicionais: reforço velcro, 2 olhais nas pontas, dimensões: 80 Capa protetora transparente para bomba de combustível modelo Wayne série Globa lCentury dimensões 82 cm x 50 cm x 50 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 206,70 R$ 620,10
Total estimado dos itens R$ 2.689,66

Objeto completo

O objetivo desta solicitação é a aquisição de materiais para adequação do posto de combustível do CAEx para emprego tendo em vista as adequações necessárias ao licenciamento do posto de combustível por parte do CBMERJ, a compra de materiais é imprescindível a operação do posto.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO
Código da unidade (UASG)
160237
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64197.002567/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022935/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.689,66 está entre as menores das contratações de combustível em Rio de Janeiro: é maior que 9% delas. Na amostra de 285 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.453.908,72, variando de R$ 361,74 a R$ 638.715.812,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.086.189,84, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.689,66, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato_de_autorizacao_%281%29_assinado.pdf, 47/2026.pdf, 15/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022935/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 13:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.