NESTE PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO A AQUISICAO DESSES ITENS E ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ALIMENTACAO DE PALMITAL SP RESPONSAVEIS…
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AUTORIZO Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- TERMO Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- AVISO Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS COM JARRA DE 1 2 LMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 330,00 | R$ 1.650,00 |
| 2 | PA PARA CALDEIRAO CONCAVA 1 0 M COM CABO INOXMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 420,00 | R$ 1.680,00 |
| 3 | CARRINHO AUXILIAR EM ACO INOX AISI 304 2 NIVEIS COM RODIZIOSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 5.730,00 | R$ 11.460,00 |
| 4 | AMASSADEIRA ESPIRAL 2 VELOCIDADESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 14.498,00 | R$ 14.498,00 |
| 5 | ARMARIO DE PAESMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.990,00 | R$ 4.990,00 |
| 6 | CAMARA CLIMATICA INTERIOR INOXMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 13.000,00 | R$ 13.000,00 |
| 7 | ESTANTE ABERTA EM INOXMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 2.050,00 | R$ 4.100,00 |
| 8 | BALANCA ELETRONICA DIGITAL COM MASTRO 50 KGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 1.589,00 | R$ 6.356,00 |
| 9 | TERMOMETRO DIGITAL PARA FREEZER E REFRIGERADORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 96,45 | R$ 1.157,40 |
| 10 | ARMARIO DE ACO BAIXO COM 02 PORTASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 544,93 | R$ 1.089,86 |
| 11 | ARMARIO DE ACO PARA VASSOURAS E MATERIAL DE LIMPEZAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 798,87 | R$ 1.597,74 |
| 12 | MESA DE APOIO EM ACO INOXMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 1.750,00 | R$ 3.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.079,00 | ||||
Objeto completo
NESTE PRESENTE PROCESSO DE DISPENSA PARA REGISTRO A AQUISICAO DESSES ITENS E ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ALIMENTACAO DE PALMITAL SP RESPONSAVEIS PRINCIPALMENTE PELA MERENDA ESCOLAR CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA CONFORTO AMBIENTAL SEGURANCA ALIMENTAR E SUPORTE OPERACIONAL DAS UNIDADES PUBLICAS. A PRESENCA DESSES ITENS ALEM DE ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS TAMBEM PROPORCIONA MELHORES CONDICOES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULACAO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITAL
- CNPJ
- 44.543.981/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Palmital - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 271
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44543981000199-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.079,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 653.332,58, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMITAL publicou 132 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 471.381,87, e o total já movimentado soma R$ 62,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 271 | Processo 358/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.079,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO, TERMO, ETP, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmital - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMITAL, em Palmital - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44543981000199-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.