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237/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Pádua - RS UASG 53 Divulgada no PNCP

MEDICINA OCUPACIONAL

MUNICIPIO DE NOVA PADUA · P.M. De Nova Padua

Valor estimado R$ 27.559,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESTUDO - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-01.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 900,00 R$ 900,00
2 ESTUDO - ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, COM BASE NAS AVALIAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTADORA NR-09.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 900,00 R$ 900,00
3 ESTUDO - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), ELABORADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS NR-15 E NR-16, APROVADAS PELA PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E A LEI MUNICIPAL Nº 3.713, DE 15 DE MARÇO DE 2023.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 900,00 R$ 900,00
4 ESTUDO - ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA NR-07.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 385,00 R$ 385,00
5 EXECUÇÃO - ELABORAÇÃO, ORIENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, EMISSÃO E REGISTRO EM MEIO ELETRÔNICO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES PARA TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, SEMPRE QUE SOLICITADO AO MUNICÍPIO.MaterialNão se aplica UN 15 R$ 50,00 R$ 750,00
6 EXECUÇÃO - GERENCIAMENTO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVISTOS NO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO E O LANÇAMENTO DOS EVENTOS NO ESOCIAL.MaterialNão se aplica UN 12 R$ 1.977,00 R$ 23.724,00
Total estimado dos itens R$ 27.559,00

Objeto completo

MEDICINA OCUPACIONAL

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E CONTINUADA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA PADUA
CNPJ
92.871.532/0001-12
Unidade
P.M. De Nova Padua
Código da unidade (UASG)
53
Local
Nova Pádua - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
332/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92871532000112-1-000331/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.559,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.890,65, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA PADUA publicou 240 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.218,71, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 237/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.559,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO, DFD, ETP, PROPOSTA CONTRATADA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Pádua - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA PADUA, em Nova Pádua - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92871532000112-1-000331/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.