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PCE1123220260001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juazeiro - BA UASG 11232 Divulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO ALIMENTÍCIO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III

Valor estimado R$ 14.917,61
Propostas até 17/03/2026 às 11:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1066 COPO, para água, biodegradável, capacidade de 200ml.Material CT 200 R$ 7,80 R$ 1.560,58
447315 GARFO, descartavel, em plastico, para sobremesa, 12,5 cm de comprimento, com variacao de +/- 1 cmMaterial Pc 20 R$ 2,23 R$ 44,60
1556738 BISCOITO, doce, de leite, acondicionado em embalagem contendo 400 g.Material Pc 40 R$ 4,01 R$ 160,53
1876813 BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g.Material Pc 80 R$ 4,47 R$ 357,60
1876830 BISCOITO, doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 gMaterial Pc 60 R$ 6,19 R$ 371,40
1883380 CAFE, torrado e moido, com selo da agricultura familiar e/ou certificacao da economia solidaria.Embalagem em saco (tipo almofada) com 250g.Material Pc 400 R$ 18,22 R$ 7.288,00
1883399 COPO, para cafe, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 50 ml, em plastico (PP).Material CT 300 R$ 3,22 R$ 966,00
1883402 COPO, para agua, descartavel, cor branco ou transparente, capacidade 200 ml, em plastico (PP)Material CT 200 R$ 5,84 R$ 1.168,00
1887319 ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -15 g.Material Kg 250 R$ 5,69 R$ 1.422,50
1887696 LEITE, de vaca, em po, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido.EMBALAGEM: Contendo 200 g, com tolerancia de -9 g.Material Un 100 R$ 8,36 R$ 836,00
1926969 COLHER, para sobremesa, descartavel, cor branca, confeccionada em material plastico rigido e resistente, comprimento minimo de 12 cm.Material Pc 20 R$ 4,67 R$ 93,40
1934813 PRATO, para sobremesa, descartavel, na cor branco, em poliestireno, formato circular, com diametro aproximado de 15 cm.Material Un 100 R$ 3,22 R$ 322,00
1935119 GUARDANAPO, de papel, folha simples, na cor branca, dimensao 22 cm x 24 cm, admitida tolerancia dimensional de ate -2%, fabricado com 100% fibras naturais, macio e de alta absorcao.EMBALAGEM: Pacote com 50 unidades, tolerancia de -1 unidadeMaterial Pc 100 R$ 3,27 R$ 327,00
Total estimado dos itens R$ 14.917,61

Objeto completo

MATERIAL DE CONSUMO ALIMENTÍCIO

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
14.485.841/0001-40
Unidade
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III
Código da unidade (UASG)
11232
Local
Juazeiro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
07484412026000725761
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14485841000140-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.917,61 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA publicou 1.904 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 42 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.481,71, e o total já movimentado soma R$ 37,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1123220260001/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.917,61, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf, 1123220260001-Termo_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Juazeiro - BA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14485841000140-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.