Limão Tahiti e Tangerina Ponkan – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
Documentos do edital
- 03 Metodologia_e_pesquisa_de_precos__limao_e_tangerina.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 02 Memoria_de_calculo_limao_e_tangerina.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 01 Memorando_autorizacao_diretor_DIISE_limao_e_tangerina.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 05 Parecer_Referencial_CJ_3_2026_Chamada_Publica_Hortifrutis.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 06 Portaria_235.2025 - Comissao Chamada Publica.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 07 Edital_03.CP.2026_limao_e_tangerina.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 08 Publicacao_aviso_ 03.CP.2026_limao_e_tangerina.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 09 Ata_resultado_final_3a.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 04 Dotacao_orcamentaria_e_LRF_limao_e_tangerina.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- 10 Homologacao_Despacho_limao_e_tangerina.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 106.194 | R$ 1,13 | R$ 119.999,22 |
| 2 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 955.752 | R$ 1,13 | R$ 1.079.999,76 |
| 3 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 131.364 | R$ 0,82 | R$ 107.718,48 |
| 4 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 656.832 | R$ 1,13 | R$ 742.220,16 |
| 5 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.908.256 | R$ 1,09 | R$ 2.079.999,04 |
| 6 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 5.486.725 | R$ 1,13 | R$ 6.199.999,25 |
| 7 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 12.028.657 | R$ 1,09 | R$ 13.111.236,13 |
| 8 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.616.359 | R$ 1,09 | R$ 1.761.831,31 |
| 9 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 529.351 | R$ 1,13 | R$ 598.166,63 |
| 10 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 607.594 | R$ 0,79 | R$ 479.999,26 |
| 11 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.140.130 | R$ 1,13 | R$ 1.288.346,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.569.516,14 | ||||
Objeto completo
Limão Tahiti e Tangerina Ponkan – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
- Código da unidade (UASG)
- 080358
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 015.00942300/2025-56
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000762/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.569.516,14 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 222 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.539.351,58, e o total já movimentado soma R$ 764,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte escolar, transporte de pacientes e servidores, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.569.516,14, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 Metodologia_e_pesquisa_de_precos__limao_e_tangerina.pdf, 02 Memoria_de_calculo_limao_e_tangerina.pdf, 01 Memorando_autorizacao_diretor_DIISE_limao_e_tangerina.pdf, 05 Parecer_Referencial_CJ_3_2026_Chamada_Publica_Hortifrutis.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000762/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.