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42/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 16 dias 📍 Aracaju - SE UASG 2977 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais…

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO

Valor estimado Não informado
Propostas até 11/11/2026 às 09:00 Faltam 16 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 12:27
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8142308 Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com registro no Ministério do Turismo. Ver descrição completa no TR. o valor total da contratação será de R 465.000,00. O valor de R 109,25, foi cadastrado simbolicamente (fictício) apenas para inserção do desconto (percentual de desconto) pelos licitantes no sistema licitanet.Serviço unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com registro no Ministério do Turismo.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
CNPJ
13.168.687/0001-10
Unidade
SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO
Código da unidade (UASG)
2977
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
379/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13168687000110-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 113 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 328.407,79, e o total já movimentado soma R$ 36,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 205677_editais_1792681976.zip, 205677_editais_1792681996.zip, 205677_editais_1792682011.zip, 205677_editais_1792682022.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 12:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.