[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO…
MUNICIPIO DE PACATUBA · MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8112098 | Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos da Instrução Normativa N 05, de 07 de fevereiro de 2022, incluindo reservas, bem como quaisquer outras providencias necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes das respectivas contratações.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 115 | Não informado | Não informado |
| 8112528 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIOS, RESERVAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DO PREGÃO 07/2026 SRPServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 115 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIOS, RESERVAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DO PREGÃO 07/2026 SRP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA
- CNPJ
- 13.112.222/0001-48
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE
- Código da unidade (UASG)
- 380
- Local
- Pacatuba - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13112222000148-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACATUBA publicou 16 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 548.673,14, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, exames e insumos de laboratório, locação de veículos, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0_aviso_pe_15_2026_passagens_1792001111.pdf, 204736_editais_1792001292.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pacatuba - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACATUBA, em Pacatuba - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13112222000148-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.