BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
006/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Fátima - BA UASG 244 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA…

MUNICIPIO DE FATIMA · MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA

Valor estimado R$ 125.550,00
Propostas até 30/03/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:46
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7195751 ARROZ BRANCO TIPO 1 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: NÃO PARBOLIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, CONSTITUÍDA DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 01 QUILO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE, TOTALIZANDO PESO LÍQUIDO DE 30KG. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP QUILOGRAMAS 3.000 R$ 5,18 R$ 15.540,00
7195752 LEITE DE COCO 500ML ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CONTENDO; ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE E CARRAGENA, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO, BENZOATO DE SÓDIO E DIÓXIDO DE ENXOFRE, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E ESTABILIZANTE GOMA GUAR. SEM GLÚTEN. FRASCO 500ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCOS 3.000 R$ 4,65 R$ 13.950,00
7195753 PEIXE TIPO TILÁPIA INTEIRO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: PEIXE FRESCO, TIPO TILÁPIA, INTEIRO, CONSERVADO EXCLUSIVAMENTE EM GELO, DE TAMANHO MÉDIO, COM PESO APROXIMADO ENTRE 900 G E 1.000 G POR UNIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DE PESCADO FRESCO, COM APARÊNCIA ÍNTEGRA, SEM MANCHAS, FUROS, CORTES OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO, ESCAMAS FIRMES E RESISTENTES, DE COLORAÇÃO TRANSLÚCIDA E BRILHANTE, OLHOS LÍMPIDOS E SALIENTES, SEM PONTOS ESBRANQUIÇADOS OU OPACIDADE, E ODOR CARACTERÍSTICO DO PESCADO FRESCO. OS PEIXES DEVERÃO SER ACONDICIONADOS E EMBALADOS EM PACOTES CONTENDO 2 (DUAS) UNIDADES CADA, DEVIDAMENTE PROTEGIDOS E MANTIDOS SOB CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE DURANTE TRANSPORTE E ENTREGA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO ATÉ O DESTINO FINAL. O FORNECIMENTO DEVERÁ OCORRER DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, PODENDO AS ENTREGAS SER REALIZADAS TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL, EM PONTOS PREVIAMENTE INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE ÀS DISPOSIÇÕES DA ANVISA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MANIPULAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO.Material QUILOGRAMAS 6.000 R$ 16,01 R$ 96.060,00
Total estimado dos itens R$ 125.550,00

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FATIMA
CNPJ
13.393.152/0001-43
Unidade
MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA
Código da unidade (UASG)
244
Local
Fátima - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE006/2026PMF
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13393152000143-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 125.550,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FATIMA publicou 64 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.655,08, e o total já movimentado soma R$ 40,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 125.550,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176767_editais_1773661553.zip, 14_termo_do_ato_adjudicatorio_pregao_eletronico_n_006_2026_1774960774.pdf, 15_termo_do_ato_homologatorio_pregao_eletronico_n_006_2026_1774960790.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fátima - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FATIMA, em Fátima - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393152000143-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.